Você está aqui: Página Inicial Conheça o MPF MP nas Constituições Do Brasil-Colônia até nossos dias

Do Brasil-Colônia até nossos dias

última modificação 18/10/2010 19:12

Antes da Independência, e mesmo depois dela, o desenvolvimento do Ministério Público brasileiro esteve ligado ao velho direito português. Em 1609, criou-se a Relação da Bahia, junto à qual o procurador da Coroa e da Fazenda tinha função de promotor de justiça.

No Brasil-Colônia e no Brasil-Império, o procurador-geral ainda centralizava o ofício, não se podendo falar propriamente de uma instituição, muito menos em qualquer garantia ou independência dos promotores públicos, meros agentes do Poder Executivo.

Confira a seguir a cronologia histórica do Ministério Público brasileiro.

Ações do documento