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Lomba, O Pioneiro

última modificação 16/08/2013 17:33

Octávio Pacheco Lomba, fundador do MPF/MS

Lomba

Octávio Pacheco Lomba foi procurador na PR/MS de 1980 a 1987, ano em que faleceu. Em todo esse período chefiou a instituição e exerceu a função de procurador regional eleitoral. Nascido a 19 de janeiro de 1932, em Glicério (SP), formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Em 1972, foi aprovado no concurso para procurador do Estado de São Paulo, tendo prestado serviços na capital e em Presidente Prudente, onde lecionou Direito Penal na faculdade local.

Em 1974, foi aprovado no concurso para procurador da República, tendo a 1ª lotação em Curitiba (PR), onde também lecionou Direito Penal, na Pontifícia Universidade Católica (PUC). Também atuou nas unidades de Brasília (DF) e São Paulo (SP).

Em 1980, foi designado pelo procurador-geraInauguração 3l da República, Firmino Ferreira Paz, para enfrentar o desafio de instalar a Procuradoria da República no estado. A missão foi cumprida com êxito e, logo em 1981, obteve sucesso no projeto de uma sede  própria para o MPF, com aquisição de um imóvel na Rua da Paz, região central de Campo Grande. Clique aqui para ver mais fotos.

A competência administrativa e a rápida solução que encontrava para os processos judiciais, por mais complexos que parecessem, eram características marcantes desse paulista de fala mansa mas atuação firme e decidida, com um estilo franco que o tornavam querido e respeitado por todos.

Integrou o Tribunal Regional Eleitoral e o Conselho Penitenciário do estado. Foi professor de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Seu falecimento em 12 de julho de 1987, aos 55 anos, de idade, durante uma pescaria, encerrou de forma prematura a brilhante carreira de procurador da República. Em 11 de setembro de 1987, através da Portaria nº 662, o procurador-geral da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, conferiu à biblioteca da PR/MS a denominação Biblioteca Dr Octávio Pacheco Lomba.

 

Preciosidades

Esta biblioteca possui em seu acervo mais de 100 obras de valor histórico, originárias da biblioteca particular do procurador e que foram doadas ao MPF pela viúva Neide Tavares Lomba. Entre os títulos destacam-se preciosidades como "Dos Delitos e das Penas" de Cesare Bonesana; "Elementos de Direito e Sucessões", de Arthur Vasco Itabaiana de Oliveira, edição de 1929; "Traité Élémentaire de Droit Civil", de Marcel Planiol, edição  francesa, de 1904.

A biblioteca da PR/MS carrega consigo lembranças palpáveis do homem a quem homenageia. São seus gostos literários guardados com carinho como exemplos eternos de sua história.

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