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PR/MS foi sede de encontro estadual de procuradores da República lotados em Mato Grosso do Sul

última modificação 19/05/2008 16:31

Reunião define rumos futuros da PR/MS

Organizada pela Chefia Administrativa da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizou-se, na semana passada, dias 15 e 16 de maio, a primeira reunião anual de membros do Ministério Público Federal no Estado. Na pauta, assuntos administrativos e institucionais.

Estiveram presentes os procuradores da República Blal Yassine Dalloul, Danilce Vanessa Arte Ortiz Camy, Emerson Kalif Siqueira, Felipe Fritz Braga, Marcelo Ribeiro de Oliveira e Sílvio Pereira Amorim, lotados na Capital; Caroline Rocha Queiroz, lotada na PRM em Ponta Porã; Gustavo Moyses da Silveira, lotado na PRM em Três Lagoas; Larissa Maria Sacco e Luiz Antonio Ximenes Cibin, lotados na PRM em Dourados; e Ricardo Luiz Loreto, lotado na PRM em Corumbá.

Estrutura e recursos humanos

No dia 15, o Procurador-Chefe, Blal Yassine Dalloul, empreendeu exposição e análise da situação atual de todas unidades, em relação às estruturas materiais e de recursos humanos. Foram apresentadas as melhorias dessas áreas nos últimos 12 (doze) meses, em especial após o processo de reestruturação da PR/MS e das PRMs, realizado em outubro de 2006.

Apesar dos avanços, apontou-se a necessidade de fortalecimento da equipe de apoio em áreas periciais e técnicas, o que se espera seja alcançado em setembro desse ano (há previsão de distribuição de novos cargos para o MPF em todo o País). Também foi abordada a possibilidade do aumento do número de estagiários nas diversas áreas de apoio.

Foi fixada como meta, para este exercício, a busca de recursos para a aquisição de uma sede própria da PRM em Dourados, o que fará com que todas unidades do MPF no Estado sejam próprias.

Também foram abordados outros assuntos, como análise de estatística, acervo bibliográfico, padronização de gabinetes, estrutura para plantões e rotina com a jornada de 40 (quarenta) horas para os servidores.

Segurança orgânica

Mereceu especial atenção a questão da segurança orgânica da instituição. Foi informado que a PGR, no ano de 2008, não possui função para a criação específica do setor nas procuradorias de primeiro grau. Uma solução foi a recente portaria da chefia administrativa (Portaria PR/MS nº 78, de 14 de maio) que, valendo-se de função já existente no organograma da unidade gestora, designou, como tarefa primordial de ocupante da função de assessoria especial, dedicação aos trabalhos de estudo, pesquisa e execução de projetos relacionados à área, com abrangência em todo o Estado.

Todos os presentes mostraram-se totalmente favoráveis ao aproveitamento de estrutura já existente para alocação na segurança orgânica. Deliberou-se pelo aprimoramento e busca de especialização do setor, com o planejamento estratégico inicial prevendo programação de viagens da assessoria para todos os municípios onde está instalado o MPF. O objetivo é fazer o diagnóstico preciso da situação atual, antes de efetivar ações concretas.

Tutela coletiva

Ainda no dia 15 de maio, assuntos relacionados à tutela coletiva entraram em pauta. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Fritz Braga, coordenou os debates, relatando atuações de âmbito geral da pasta, dentre as quais a relativa ao Dia de Inspeção Nacional na Previdência Social. A conclusão é que a questão do cumprimento das jornadas de trabalho pelos peritos do INSS demanda atenção em todas as localidades.

O Fórum Nacional de Revalidação de Diplomas Estrangeiros, realizado com muito êxito nesta Capital, também foi objeto da pauta. Matéria bastante destacada foi a relativa à lei de rateio do Estado, que permite ajustes orçamentários prejudiciais às aplicações devidas na área de saúde. Foram programadas ações de âmbito estadual, junto aos Conselhos Municipais de Saúde, objetivando angariar apoio visando o julgamento mais célere possível da Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tramita no Supremo Tribunal Federal, em desfavor da referida lei.

Foram, ao final, tratadas formas de atuação coletiva nas diversas áreas de cidadania. Esses temas serão debatidos nas visitas do PRDC às PRMs no Estado.

Comunicação Social

No dia 16 de maio, foram discutidas estratégias de atuação da assessoria de comunicação do MPF em todo o Estado, com a exposição do recém-nomeado assessor Marcelo Christovão. Houve importante consenso, ao final, de que assessoria e assessorados devem se unir para que a comunicação do MPF possa ser ferramenta realmente importante em todas as atividades, internas e externas, que digam respeito à Instituição.

Área criminal

Matérias relacionadas ao ofício criminal fecharam a pauta dos trabalhos. A discussão foi coordenada pelo procurador da República, Marcelo Ribeiro de Oliveira, Coordenador Criminal substituto.

Entre os temas, destaque para a análise dos trabalhos relacionados ao controle externo da atividade policial; diagnóstico das medidas cautelares com interceptações telefônicas; troca de experiência entre os membros e estudo da viabilidade de interações com outros órgãos/instituições, com exame das parcerias a serem buscadas. A Coordenação Criminal relatou detalhes dos trabalhos conjuntos que já vem sendo realizados com o INSS.

Ao final dos dois intensos dias de reunião, o Procurador-Chefe da PR/MS, Blal Yassine Dalloul, afirmou que Ê manutenção e o incremento da unidade de atuação ministerial na PR e nas PRMs em todo o Estado, com respeito e bom senso equilibrando o sagrado exercício da independência funcional, é dos mais importantes, tendo em vista ser poderoso instrumento de eficácia no fortalecimento da Instituição em todas as suas vastas áreas de atuação.

O trabalho coletivo e solidário, assim como a união efetiva em todo o Estado, que se reflete no desempenho e excelente ambiente existente em todas as unidades funcionais do MPF no Mato Grosso do Sul, foram apontados como ferramentas determinantes para os resultados institucionais alcançados. O desafio para que eles se mantenham pede pela continuidade do trabalho combativo, coletivo e de qualidade, forma simples para que os exemplos fiquem e impulsionem novos e infinitos tempos de bem sucedidas ações ministeriais. É o compromisso reafirmado por todos os participantes da primeira reunião anual dos membros do Ministério Público Federal lotados em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.

Assessoria de Comunicação Social
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