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Reunião dos Procuradores-Chefes com o Procurador Geral da República

última modificação 14/05/2008 17:05

Reunião em Brasília define rumos da instituição

Realizou-se ontem, 13 de maio, em Brasília/ DF, reunião dos Procuradores-Chefes das 27 (vinte e sete) Procuradorias da República com o Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. O evento foi realizado no gabinete do PGR e contou ainda com as participações do Vice-Procurador-Geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos e do Secretário-Geral do Ministério Público Federal, Carlos Frederico Santos.

Sem se deixar abater pelos tempos de austeridade e economicidade, justificados pelos cortes orçamentários no MPU para o exercício atual, a administração central da PGR anunciou medidas que objetivam dar seguimento aos projetos de desenvolvimento do Ministério Público Federal. As ações refletirão em mais capacitação dos recursos humanos e em maiores estruturas materiais para a instituição, cujo somatório impulsiona o melhor trabalho dos membros ministeriais na consecução de suas relevantes atribuições.

Assuntos administrativos dominaram a pauta da reunião, sendo destacados pelo Procurador-Chefe, Blal Yassine Dalloul, alguns temas que interferirão diretamente na unidade administrativa deste Estado:

- Aumento de receitas para aperfeiçoamento, em 2008, do Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação dos servidores.

- Definido o prazo de 12 (doze) meses para término da execução, em todo o país, do Projeto de Implantação do Controle Eletrônico de Ponto no MPF (Sistema Grifo).

- Previsão de distribuição de alguns novos cargos para setembro de 2008, com tratamento paritário para todas as 27 Unidades Ministeriais e obedecida a limitação dos cargos previstos na Lei nº 10.771/2003.

- Engajamento de todas Unidades do MPF na sensibilização e capacitação do corpo de gestores para atuar de forma preventiva em relação ao uso indevido de substâncias psicoativas no âmbito da Instituição (Projeto GIRASSOL).

- Maior autonomia para as Unidades Gestoras na definição do programa de estágio nos respectivos Estados, a partir de 01 de junho de 2008, adequada à limitação financeira definida para sua implantação e ao número de estagiários reservado para determinados órgãos de atuação (PRE, PRDC e PRChefe);

- Rigor maior no controle de pedidos de diárias e passagens, definindo-se política mais rígida em relação aos pleitos solicitados fora do prazo, forma de se adequar a necessidades de despesas com tais rúbricas com a receita orçamentária prevista para os gastos.

O procurador da República Blal Yassine Dalloul destacou o ótimo aproveitamento da reunião, ressaltando que discutiu-se a respeito da necessidade de urgente aperfeiçoamento, em todas as Unidades, do sistema de Segurança Orgânica do MPF.

O Secretário-Geral do MPF informou continuidade da política de aquisição de sedes próprias para as Procuradorias da República em Municípios, reiterando o valor de R$ 650.000,00 como padrão para tais aquisições. Carlos Frederico Santos, Secretário-Geral do MPU, confirmou que será mantido o procedimento de relotação de servidores do MPF, na mesma Unidade Administrativa, antes da nomeação de novos servidores para a Instituição.

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