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Troca de Procuradores da República na PRM de Dourados

última modificação 06/06/2008 17:02

Charles Stevan da Mota Pessoa vai para Petrópolis (RJ). Marco Antônio Delfino de Almeida, de Altamira (PA), foi removido para Dourados. Conheça o perfil do Procurador da República Charles Stevan.

Charles Stevan da Mota Pessoa, 33 anos, é natural do Rio de Janeiro. Sua primeira lotação como Procurador da República foi em Dourados (MS), onde chegou em 11 de março de 2002. O tema em que ele mais atuou, desde então, foram os direitos coletivos das comunidades indígenas e de quilombolas.

Charles foi responsável por processos de regularização fundiária. Muitas vezes, teve que recorrer aos Tribunais, para evitar reintegrações de posse, ajuizadas por proprietários rurais. Foi um relevante ator na repressão à violência perpetrada contra as populações indígenas nos conflitos envolvendo a terra.

O Procurador da República conseguiu que o poder público investisse em áreas em litígio, desmistificando a idéia de que elas não poderiam receber investimentos públicos, relativos a direitos fundamentais, como saúde e educação.

Um exemplo notório de ação bem sucedida, realizada em parceria com o procurador Ramiro Rockenbach, foi a resolução pacífica do conflito pela terra indígena Panambizinho, uma questão que se arrastava há mais de 50 anos. Trata-se de um antigo assentamento de reforma agrária - a Colônia Agrícola Nacional de Dourados - que era tradicionalmente ocupada por um grupo de Kaiowás, que um decreto de Getúlio Vargas acabou por expropriar de suas terras tradicionais.

A ação mais abrangente e audaciosa, levada a efeito pelo Procurador Charles Pessoa, ocorreu em novembro de 2007. Funai e MPF firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo de promover a identificação de mais de 30 terras tradicionalmente ocupadas por índios Guarani, Ñandeva e Kaiowá.

O Procurador da República afirma que chegar em sua 1ª lotação, aos 26 anos, foi um misto de susto e responsabilidade. Ele diz que chegou "com imenso interesse de defender aqueles que estão à margem da sociedade" e que considera essencial a experiência que teve na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. "A oportunidade de trabalhar com uma realidade tão diferente, para uma pessoa urbana como eu, me fez rever diversos conceitos pessoais e profissionais. É como se diante de mim estivesse uma causa, para a qual eu podia contribuir, até abrindo mão de questões familiares por um tempo, para me dedicar a ela", revela.

Para ele, o trabalho na região de Dourados, que concentra 33 mil indígenas, foi também um aprendizado para a vida. "Sem qualquer idealização, é impressionante quando você vê a grandeza desse povo, que sobreviveu ao processo de aculturação ao longo do tempo. Espero, de alguma forma, continuar contribuindo para esta questão", finaliza.

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