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Unificação do Plan-Assiste gera novos benefícios

última modificação 07/07/2008 10:19

Entre as novidades estão a ampliação da tabela odontológica, novos procedimentos cobertos de psicologia e a unificação dos formulários de cadastro.

Uma das principais novidades foi a ampliação do rol de procedimentos odontológicos cobertos pelo programa, com acréscimo de mais de cem novos procedimentos. A partir de agora, tratamento como o combate ao mau hálito, remoção de lesão no ápice das raízes dentárias, exames de tomografias computadorizadas, cobertura de sedação (que muitas vezes é a única opção de viabilizar a realização de alguns tratamentos) e próteses dentárias (uma das maiores demandas dos pacientes) já podem ser feitos pelo Plan-Assiste. Os implantes, pontes fixas ou removíveis, e próteses totais não estão incluídas na nova lista de procedimentos cobertos.

Outra novidade é a ampliação do rol de procedimentos cobertos na especialidade de psicologia, tais como orientação vocacional, psicoterapia em casal, psicoterapia domiciliar/hospitalar e orientação a pais ou familiares, entre outros disponíveis na nova tabela.

O Plan-Assiste também resolveu ampliar o limite de 18 para 21 anos para que os filhos não estudantes permaneçam como dependentes no programa de saúde, sem o pagamento de contribuição adicional, de acordo com o critério da legislação tributária.

Também foram definidos os critérios para a comprovação de dependência econômica e foi alterado o prazo para o pagamento da contribuição suplementar para os servidores e membros que estavam em licença sem remuneração, de janeiro a março de 2008.

Outra mudança que vai beneficiar os usuários é a unificação dos formulários de cadastro nos quatro ramos do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPM e MPDFT) em todo o Brasil. A partir de agora, o formulário de cadastro poderá ser preenchido no próprio computador do usuário.

Todas as alterações foram publicadas no Boletim de Serviços do Ministério Público da União, nº 6, suplementar, junho de 2008.

Regulamento Geral

O Regulamento-Geral do Plan Assiste, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, modificou a forma de gerenciamento do plano. Antes, cada ramo do MPU administrava o Plan-Assiste de forma autônoma, subordinado apenas ao Conselho Deliberativo. A partir deste ano, o Plan-Assiste em cada ramo está subordinado também ao Conselho Gestor, órgão responsável pela gestão do Programa. Na última sexta (4) o Plan-Assiste divulgou mais novidades para os beneficiários.

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