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CNPG realiza congresso para membros do Ministério Público

última modificação 27/08/2008 16:19

"Os 20 Anos da Constituição e os Desafios do Ministério Público Contemporâneo" é o tema do congresso que acontecerá nos dias 18 e 19 de setembro no Rio de Janeiro.

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) realizará o congresso "Os 20 Anos da Constituição e os Desafios do Ministério Público Contemporâneo". O evento será nos dias 18 e 19 de setembro no Rio de Janeiro. As inscrições, gratuitas e somente para membros do Ministério Público, podem ser feitas até 8 de setembro.

Alguns dos temas do congresso são a formação de um novo Ministério Público pós Constituição de 1988, a investigação direta pelo órgão e a relação entre instituição e imprensa. Entre os palestrantes estão o ministro aposentado do Supremo Sepúlveda Pertence, o constitucionalista Luís Roberto Barroso, o presidente do CNPG - procurador-geral do Estado do Rio Marfan Martins Vieira - e o jornalista Chico Otávio.

O CNPG é uma associação nacional, sem fins lucrativos, da qual fazem parte os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. É a função do Conselho integrar os Ministérios Públicos de todos os estados brasileiros, promover intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição.

Clique aqui para mais informações.

Programação do Congresso:

18 de Setembro de 2008 - 5a. feira

9h Credenciamento

10h Abertura

Marfan Martins Vieira

Presidente do CNPG

10:15h Conferência:

"O Ministério Público e a Constituição após 20 anos. Perspectivas e desafios".

Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence

Procurador-Geral da República durante a Assembléia Nacional Constituinte

11:15h Debates

12:00h Almoço

14h Painel I:

"Crônicas da Constituinte. A gênese da formação de um novo Ministério Público".

Bernardo Cabral

Relator-Geral da Assembléia Nacional Constituinte

Antonio Araldo Ferraz dal Pozzo

Ex-Procurador-Geral de Justiça de SP e Ex-Presidente da Conamp

Luiz Antonio Fleury Filho

Ex-Governador do Estado de SP e Ex-Presidente da Conamp

15h Debates

15:45h Intervalo

16h Painel II:

"O Ministério Público e a imprensa: os limites éticos do dever de informar".

Lúcia Hippólito

Jornalista e Cientista Política

Frederico de A. Vasconcelos

Repórter Especial da Folha de São Paulo

Chico Otávio

Repórter Especial de O Globo

17h Debates

19 de Setembro de 2008 - 6a. feira

10h Conferência:

"A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucional em defesa da cidadania".

Luis Roberto Barroso

Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ

Mestre pela Universidade de Yale

11h Debates

11:15h Ato de Criação da Associação Nacional do Ministério Público Criminal - MPCrim

12h Almoço

14h Grupos de Trabalho Setoriais (GTS - Simultâneos)

Práticas inovadoras do Ministério Público Contemporâneo

Tema 1: A campanha: "O que você tem a ver com a corrupção?"

Tema 2: A Experiência da Promotoria Comunitária em São Paulo na redução da criminalidade.

Tema 3: Técnicas investigatórias no combate à sonegação fiscal.

15:45h Intervalo

16h Painel III:

"O Ministério Público e o Poder Legislativo: perspectivas contemporâneas de relacionamento".

Demóstenes Torres

Senador da República

Ibsen Pinheiro

Deputado Federal

16:40h Debates

17h Conferência de encerramento

"Para onde caminha o Ministério Público? Um balanço institucional das atividades realizadas nas duas décadas".

Maria Teresa Sadek

Cientista Política e Diretora de Pesquisas do CEBEPEJ (Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais)

18h Debates

18:30h Cerimônia de encerramento com entrega da Medalha de Honra do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União a dez agraciados

19:30h Cocktail de encerramento, com o lançamento do livro "Temas atuais do Ministério Público - Atuação do Parquet nos vinte anos da Constituição Federal"

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