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Seminário debate proteção da propriedade intelectual

última modificação 09/09/2008 16:12

Evento é promovido pela ESMPU, com apoio da Embaixada dos Estados Unidos, direcionado para membros e servidores do MPF e do MPDFT.

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio da Embaixada dos Estados Unidos da América, vai promover no dia 15 de setembro o Seminário Direito de Propriedade Intelectual. A atividade é direcionada a membros e servidores do MPF e do MPDFT e será realizada na sede da ESMPU, em Brasília. Para os demais interessados, a programação será transmitida via internet por meio de um link disponível na página da Escola no dia do seminário.

Segundo a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), constituem propriedade intelectual invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados pelo comércio. O conceito abrange a propriedade industrial (patentes, marcas etc.) e o direito autoral (que, além das manifestações das artes, alcança programas de computador e domínios da internet).

O seminário abordará o assunto em dois painéis temáticos e três palestras. O primeiro painel tratará da legislação que envolve a propriedade intelectual. Pirataria e crime organizado serão discutidos na palestra proferida pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Em seguida, o procurador federal norte-americano Matthew Bassiur falará dos perigos dos crimes contra a produção do intelecto.

No segundo painel, haverá estudo de casos sobre o tema. Finalizando a programação, o procurador regional da República, Humberto Jacques, apresentará os aspectos cíveis e criminais da falsificação de medicamentos.

As inscrições seguem até as 10h do dia 11 de setembro somente pela internet. Participantes presenciais com freqüência total na atividade receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Clique aqui para fazer a inscrição.

Confira a distribuição das 140 vagas disponíveis:

15 vagas para membros do MPF;

15 vagas para membros do MPDFT;

55 vagas para servidores do MPF;

55 vagas para servidores do MPDFT.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
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