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Sistema de Gestão de Viagens do MPF e reajuste de diárias valem a partir de outubro

última modificação 26/09/2008 18:36

Novo sistema poderá ser acessado pela intranet por todos os usuários habilitados. A partir de 1º de outubro, diárias e passagens serão processadas exclusivamente por meio eletrônico.

O Sistema de Gestão de Viagens, que vai substituir o atual Sistema de Diárias e Passagens, vai começar a funcionar em todas as unidades do Ministério Público Federal no dia 1º de outubro e poderá ser acessado pela intranet do MPF por todos os usuários habilitados.

A partir de agora, todas as solicitações de concessão de diárias serão feitas pelo sistema informatizado. Dessa forma, a concessão de diárias e passagens vai ficar mais ágil e será possível o acompanhamento de todo o processo de liberação.

Valor das diárias

A partir de 1º de outubro, o valor das diárias concedidas aos servidores do Ministério Público da União será reajustado. De acordo com a Portaria PGR nº 472, de 23 de setembro, que altera a Portaria PGR nº 443, de 15 de agosto de 2005, os técnicos e os ocupantes de funções de confiança (FC-1 a FC-3) vão receber, a título de diária, 265 reais, enquanto os analistas e os ocupantes de cargos em comissão (CC-1 a CC-7) vão receber 290 reais.

De acordo com a portaria, o valor da diária é destinado a indenizar o beneficiário da seguinte forma: um quarto para alimentação, um quarto para o transporte e metade para hospedagem.

A portaria também determina que os pedidos de concessão de diárias só serão conhecidos se forem formulados com antecedência mínima de três dias úteis do deslocamento, quando se tratar de trecho aéreo, e de dois dias úteis, quando se tratar de trecho terrestre. Os pedidos deverão ser feitos por meio de sistema informatizado.

É importante lembrar que a partir do dia 1º de outubro os pedidos de diárias e passagens serão processados exclusivamente por meio eletrônico e os deslocamentos efetuados sem autorização no sistema, passíveis de avaliação, caso procedentes, darão direito somente ao reembolso da despesa de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Clique aqui para conferir a portaria.

Clique aqui para baixar o vídeo sobre o novo sistema.

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