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STF e Justiça Federal discutem agenda conjunta

última modificação 10/09/2008 16:32

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Rocha, e o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, reunirão, nos dias 23 e 24 de setembro, mais de cem representantes da Justiça Federal de todo o País. A idéia é garantir aos juízes vez e voz para discutir os principais problemas e definir uma agenda positiva comum em defesa de temas relevantes da Justiça Federal.

A expectativa, de acordo com o ministro Cesar Rocha, é serem definidas diretrizes que possam ser executadas a curto, médio e longo prazo, em conformidade com as expectativas da classe. "Vamos debater à exaustão todos os problemas, sem deixar de fora nenhum item que compõe a pauta da magistratura federal na atualidade", afirmou.

Mesma expectativa tem o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, que já encaminhou ao STJ uma lista de temas para discussão. "Queremos transformar esse encontro em um grande fórum no qual as propostas resultem em ações objetivas em defesa da classe", disse. Entre os temas destacados pela Ajufe, estão o anteprojeto de lei de ampliação e descentralização dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a reestruturação das Turmas Recursais e Corregedorias dos TRFs, bem como a criação de novas varas federais %3 estas últimas constantes dos projetos de Lei ns. 4.694/2004 e 5.829/2005.

Participarão da reunião em Brasília o presidente do STJ e do CJF, ministro Cesar Rocha, o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, os cinco presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os cinco corregedores regionais, os cinco diretores das Escolas de Magistratura, cinco diretores da Ajufe, os cinco coordenadores dos Juizados Especiais Federais, os 27 diretores das seções judiciárias da Justiça Federal e mais dois representantes dos foros, totalizando cerca de 108 pessoas.

Durante os dois dias de debate livre, todos terão oportunidade de se manifestar e discutir as propostas de formulação de uma estratégia de ação conjunta. O presidente do STJ e do CJF adianta que o objetivo da discussão dos principais expoentes da Justiça Federal será o de saber as expectativas e definir as principais necessidades desse segmento da Justiça.

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