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Conselho Gestor do Plan-Assiste aprova normas de credenciamento unificado

última modificação 14/10/2008 11:00

O credenciamento unificado de prestadores de serviço de saúde deve entrar em vigor em janeiro.

Em reunião no dia 9 de outubro, o Conselho Gestor do Plan-Assiste aprovou as normas que vão possibilitar a assinatura de contratos unificados para os quatro ramos do MPU no credenciamento de prestadores de serviço de saúde. A previsão é que elas entrem em vigor em janeiro, assim que forem aprovadas pela assessoria jurídica.

Segundo Marcio Medeiros, diretor-executivo do Plan-Assiste, a unificação trará redução nos valores dos contratos futuros na medida em que a negociação, abrangendo um número maior de servidores, dará maior poder de barganha sobre as tarifas. Também haverá economia de custos para a administração, pois a centralização dos credenciamentos de todo o país, e de todos os ramos, no Plan Assiste do MPF em Brasília acarretará a diminuição do número de servidores, de tempo e material que hoje são empregados nessa tarefa.

O Conselho Gestor aprovou ainda um reajuste de 14,8% no coeficiente de honorários odontológicos, que estava com a tarifa defasada, a vigorar a partir de 1º de novembro. Também decidiu abrir prazo de 60 dias para opção de adesão ao Plan-Assiste, sem o encargo da contribuição suplementar de 60%, aos membros e servidores que estavam afastados, com remuneração, no período de 1º de janeiro a 29 de fevereiro de 2008. Esse prazo já havia sido dado àqueles que estavam afastados sem remuneração.

De acordo com o diretor-executivo do Plan-Assiste, entre janeiro e fevereiro deste ano mais de mil beneficiários aderiram ao plano, a maioria deles para evitar o pagamento suplementar. A medida, segundo Marcio, foi adotada porque alguns membros e servidores jovens e solteiros adiavam a adesão para o dia em que viessem realmente a precisar de tratamento médico. Esta atitude acabava inviabilizando a formação de um fundo de reserva sólido do plano, pois quando essas pessoas aderiam, usufruíam de benefícios que não tinham ajudado a manter com suas contribuições.

Para que não haja injustiça na cobrança do pagamento suplementar daqueles que são obrigados a se desligar do plano quando entram de licença sem remuneração, o Conselho Gestor determinou à Comissão Diretora (formada pelos diretores-executivos do Plan-Assiste) que faça uma proposta de alteração do regulamento para permitir que membros e servidores nessa situação possam continuar no plano e paguem a contribuição mensal por boleto bancário.

Na reunião ficou estabelecido ainda que a Câmara Técnica de Saúde (formada por analistas de saúde dos quatro ramos do MPU) apresentará um projeto de programa de vacinação aplicável a todo o MPU. Também foi aprovada a logomarca e layout do cartão unificado do Plan-Assiste, com distribuição prevista para dezembro próximo, e a impressão e distribuição, aos titulares e dependentes pais, de uma publicação sobre métodos de prevenção de doenças, com esclarecimentos, orientações e cuidados que se deve ter com a saúde.

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