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MPF recomenda à Funasa construção de poço artesiano em acampamento indígena

última modificação 24/10/2008 13:19

Poço irá abastecer Acampamento Mãe Terra, em Miranda, integrado por 68 famílias indígenas. Área onde está o acampamento já foi declarada "terra indígena" pelo Ministério da Justiça e está em fase adiantada no processo de demarcação. Funasa tem 60 dias para concluir a obra.

O procurador da República Emerson Kalif Siqueira recomendou ao coordenador da Funasa em Mato Grosso do Sul, Flávio da Costa Britto, que construa, no prazo de 60 dias, um poço artesiano no Acampamento Indígena Mãe Terra, em Miranda, com todos os equipamentos necessários para seu funcionamento. Segundo a recomendação, "os indígenas ali residentes vêm sofrendo graves problemas ocasionados pela falta de água potável no local".

O Acampamento Mãe Terra é integrado por 68 famílias, com 120 crianças no total. A recomendação enfatiza que há quase três anos os indígenas vivem em condições "totalmente desumanas e inaceitáveis". A falta de água vem colocando em risco a saúde e a vida dos índios, o que torna necessária a adoção, pela Funasa, de medidas urgentes destinadas a atenuar os problemas verificados no local pelo procurador da República.

O MPF já havia pedido providências à Funasa, de forma inequívoca e explícita, por meio do Ofício nº 449, datado de 09 de novembro de 2007, a partir de evidências levantadas pelo Inquérito Civil n.º 1.21.000.001078/2007-41. O pedido foi reiterado diversas vezes, no entanto, nada foi feito.

A Funasa tem o prazo de cinco dias, a partir do recebimento, para declarar se acolhe ou não a recomendação. Caso a FUNASA não atenda à recomendação, o MPF ajuizará medida judicial para que seja determinada liminarmente a instalação do poço artesiano.

Terra Indígena Cachoeirinha

A Terra Indígena Cachoeirinha, dentro da qual está situado o Acampamento Mãe Terra, ainda não foi demarcada fisicamente. Entretanto, já foi identificada, delimitada e declarada como sendo "terra indígena" pelo Ministério da Justiça (Portaria MJ nº 791, de 19 de abril de 2007). A área total que será demarcada é de mais de 36 mil hectares. Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem pouco mais de 2.600 hectares. Para o MPF, o fato de já ter sido considerada área permanente de posse indígena "torna impositivo o seu reconhecimento oficial e sua proteção e assistência por parte dos poderes públicos, com a implementação de obras sanitárias, como a construção de poços artesianos".

Clique aqui para ler a íntegra da Recomendação.

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