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Secretaria Geral estipula plantão no MPF

última modificação 01/12/2008 08:19

Não vai haver expediente nos dias 24 e 31 de dezembro.

De 22 de dezembro de 2008 a 2 de janeiro de 2009, o expediente nas unidades do Ministério Público Federal será de oito horas diárias, a ser cumprido em regime de plantão, desde que não haja prejuízo à continuidade do serviço. As horas trabalhadas nos dias úteis desse período vão integrar o Banco de Horas na proporção de um e meio por um. A determinação consta da Portaria SG/MPF nº 943, assinada hoje, 28 de novembro, pelo secretário-geral do MPF, Carlos Frederico.

A Administração de cada unidade vai decidir sobre a forma de cumprimento do plantão, registrando a freqüência do servidor que estiver na escala de serviço, observando as disposições da Portaria PGR/MPU nº 707 e Portaria PGR/MPF nº 708, ambas de 2006, e alterações posteriores, no que couber.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, não haverá expediente nas unidades do MPF. Nesses dias, As Secretarias de Administração, de Acompanhamento Documental e Processual e de Tecnologia da Informação vão adotar as providências necessárias ao funcionamento da Divisão de Registro e Distribuição de Processos, do Núcleo de Transportes e da Divisão de Suporte Técnico. O objetivo é assegurar a continuidade do serviço e à movimentação processual que se fizer necessária.

Nas demais unidades do MPF, a Administração vai adotar as providências necessárias à continuidade do serviço e à movimentação processual, observando, no mínimo, as áreas correlatas indicadas neste parágrafo.

Confira aqui a portaria.

Assessoria de Comunicação Social
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