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MPF atua na demarcação de áreas quilombolas em MS

última modificação 15/05/2009 14:43

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Emerson Kalif Siqueira, participou, na última sexta-feira (9), de audiência pública em Pedro Gomes, relativa à comunidade da Família Quintino, e de reunião com a comunidade da Família Bispo, em Sonora. O objetivo foi discutir os diversos aspectos relacionados à demarcação de áreas quilombolas na região.

Atualmente, a demarcação está na fase de estudos antropológicos, a cargo de uma equipe da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em razão de convênio firmado com o Incra. Os antropólogos realizam suas atividades com o apoio da Polícia Federal, que garante a segurança dos servidores na realização dos estudos.

Além do procurador da República Emerson Kalif, estiveram presentes a coordenadora geral de Regularização de Territórios Quilombolas do Instituto de Colonização de Reforma Agrária (Incra) Givânia Maria da Silva; a coordenadora da Comissão Quilombos do Incra em MS, Cindia Brustolin; o superintendente regional do Incra, Flodoaldo Alves de Alencar; a equipe de antropólogos da UFGD; representantes de prefeituras e câmaras de vereadores, do movimento negro, da associação das famílias quilombolas e proprietários rurais.

A realização de audiência pública integra os atos do procedimento demarcatório. Com ela, o processo se torna mais transparente e as questões que envolvem a demarcacação de áreas quilombolas são discutidas e esclarecidas. Além disso, é por meio das audiências públicas que a população apresenta suas sugestões antes da tomada de decisões e da implementação de medidas.

O Ministério Público Federal atua no processo como o orgão constitucionalmente responsável pela proteção dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos, consideradas minorias étnicas. Como a terra é um dos bens mais preciosos para estas comunidades, o MPF fiscaliza o desempenho das atividades do Incra nos procedimentos demarcatórios.

Histórico

As áreas reivindicadas são ocupadas pelas famílias Quintino, a 6 km de Pedro Gomes, e pela família Bispo, a 35 km de Sonora. Segundo o antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, que integra a equipe de antropólogos da UFGD, as duas famílias ocupam a região há mais de 50 anos.

O processo de demarcação é atribuição exclusiva do governo federal, que o realiza por meio do Incra. A demarcação e a titulação de terras quilombolas, com a consequente desocupação pelos atuais proprietários e o registro em nome das asssociações das famílias quilombolas, implicará na prévia e justa indenização da terra nua e das benfeitorias àqueles que detenham títulos legítimos das áreas.

A indenização da terra nua segue a tabela de preços feita por peritos do Incra, que é atualizada anualmente com valores da terra de cada microrregião de determinado estado. São doze microregiões definidas pelo IBGE e avaliadas pelo Incra. Pedro Gomes e Sonora pertencem à microrregião de Coxim.

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