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MPF encontra irregularidades em assentamento do Incra em Corumbá

última modificação 08/06/2009 15:25

Sistema de abastecimento de água custou 400 mil reais, foi construído sem projeto e acompanhamento técnico e parou de funcionar. MPF recomendou correção dos problemas.

O procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior recomendou ao Instituto de Colonização e reforma Agrária (INCRA) a correção dos problemas constatados no sistema de abastecimento de água do assentamento São Gabriel, em Corumbá. O sistema foi construído em 2007 pela empresa Hidrometal, Metalurgia, Saneamento e Comércio -ao custo de 400 mil reais-, começou a apresentar problemas um ano depois de finalizado e parou de funcionar completamente em março deste ano. A partir de então, as 300 famílias do assentamento passaram a ser abastecidas de forma precária por caminhões-pipa, valendo-se também, eventualmente, de um pequeno brejo existente no local, que fornece água imprópria para o consumo.

O Ministério Público Federal constatou diversas irregularidades na execução do sistema de abastecimento de água do assentamento. Não houve projeto básico nem projeto executivo para a execução da obra; não houve qualquer estudo geológico acerca da possibilidade de perfuração de novos poços tubulares profundos; não houve estudo da vazão dos poços existentes originalmente na propriedade em que foi instalado o assentamento; não houve acompanhamento da execução da obra por parte de engenheiros do Incra; não houve qualquer análise, por parte de engenheiro do Incra, quando do recebimento da obra; o recebimento da obra foi feito pelos próprios assentados e por um técnico do Incra que não é engenheiro.

O Incra informou que os problemas mais urgentes detectados pelo MPF já foram resolvidos. Mesmo assim, cerca de 100 famílias continuam sem acesso ao sistema, sendo abastecidas precariamente por caminhões-pipa. Foi firmada uma parceria entre o Incra e a Funasa, para a elaboração de um projeto definitivo para a recuperação total do sistema de distribuição e abastecimento de água do assentamento São Gabriel, além do levantamento da situação em outros assentamentos de Corumbá.

Concluídas essas etapas, a intenção do MPF é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com o Incra, para o estabelecimento de um cronograma para a implementação de uma solução definitiva para o correto funcionamento de todo o sistema, com o fornecimento de água para todos os assentados.

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