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MPF/MS: Hemocentro de Dourados deve resolver mais de cinquenta irregularidades

última modificação 27/08/2009 17:15

Problemas foram constatados em auditoria da Vigilância Sanitária. MPF recomenda resolução das irregularidades em trinta dias.

Instalações inadequadas, materiais e equipamentos com defeito ou descalibrados, funcionários sem capacitação, ambientes sem proteção contra entrada de insetos, procedimentos técnicos que não são seguidos, falta de controle de qualidade do material coletado. Foram cinquenta e três irregularidades constatadas pela Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde no Hemocentro Regional de Dourados, em inspeção realizada em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, recomendou a resolução dos problemas em trinta dias, sob pena de adoção de medidas judiciais. O Hemocentro deve ainda enviar relatório, com documentação que comprove o saneamento das irregularidades.

Para o MPF, o Hemocentro é reincidente, já que não houve resolução das irregularidades encontradas em inspeção de 2008, "de onde se depreende, a partir dos relatórios de auditoria de 1998, 2002 e 2004 que as irregularidades físicas, técnico-operacionais e sanitárias do estabelecimento persistem ao longo de vários anos".

A Recomendação do MPF é decorrência de investigação que tramita na Procuradoria da República em Dourados, que visa apurar as providências necessárias para sanar as irregularidades presentes nas unidades hemoterápicas do município. Até o momento, o Hemocentro Regional de Dourados não apresentou um plano para a regularização dos problemas relacionados no Relatório de Inspeção nº 032/2009. As respostas, ao contrário, mostraram-se paliativas e algumas evasivas.

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