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Empresa publica edital discriminatório em jornal e é notificada pelo MPF

última modificação 30/09/2009 11:24

Edital fazia menção a um "alojamento dos bugres" e a outro, dos "mineiros e brancos". Prática configura discriminação racial.

No dia 23 de setembro, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, foram publicadas referências a poços tubulares de alojamentos em um edital da Energética Santa Helena Ltda. Na publicação, os locais que iriam abrigar os poços foram chamados de "alojamento dos bugres" e de "alojamento dos brancos e mineiros". A empresa, que fica em Nova Andradina, foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por tal fato configurar discriminação racial em um veículo de comunicação.

Foi publicada posteriormente, no dia 25 de setembro, em Diário Oficial e no mesmo jornal, errata denominando corretamente os poços tubulares profundos que foram registrados e certificados. A responsável pela publicação do edital, Arater Consultoria e Projetos Ltda., foi contratada pela Energética Santa Helena. A Arater, em resposta ao MPF, afirmou que as terminologias foram repassadas pela empresa Santa Helena.

A Arater comunicou, também, a imediata publicação das erratas no jornal O Estado de MS e remeteu ao MPF nota oficial nos seguintes termos:"(...) Nada obstante a ausência de responsabilidade pelas publicações constando terminologias supostamente inadequadas, já que estas foram repassadas para a Arater, vale dizer que esta empresa de forma alguma agiu de maneira discriminatória ou pejorativa. Ao contrário, a Arater respeita todos os indivíduos independentemente de etnia e cultura, ressaltando por fim ser totalmente contrária a qualquer tipo de discriminação, haja vista que um dos objetivos da empresa é tratar a todos de forma digna e respeitosa, além de ser cumpridora da legislação vigente".

Assessoria de Comunicação Social
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