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MPF esclarece informações sobre estágio de nível médio

última modificação 19/10/2009 17:04

A respeito da seleção de estagiários de nível médio para o Ministério Público Federal em Campo Grande, o MPF esclarece que este é o terceiro processo seletivo do gênero, abrangendo estudantes de nível médio. Quando da realização do primeiro processo seletivo, em 2007, houve tratativas junto à Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, no sentido de estabelecer convênios com as escolas públicas estaduais, de forma que os estudantes dessas escolas pudessem participar da seleção. Não houve sucesso nas negociações, por conta da recusa da Secretaria de aceitar os termos do convênio. Desta forma, ficou vedada a possibilidade de selecionar os alunos da rede pública.

O convênio da Instituição com as escolas e/ou as Secretarias de Educação é a forma legalmente estabelecida para a realização do processo seletivo para estagiários de qualquer nível de escolaridade, determinada atualmente pela Portaria PGR nº 567/2008.

O MPF esclarece que, em relação ao processo seletivo deste ano, não houve expedição de ofício para todas as escolas privadas e públicas da capital. A escolha das escolas privadas deu-se através de lista previamente elaborada em 2008, seguindo o critério de avaliação social que busca oferecer oportunidade aos alunos com renda familiar mais baixa. Em relação ao processo seletivo de 2008, uma das escolas não manifestou interesse em renovar o convênio, restando apenas Latino-Americano e Funlec.

Por fim, cumpre informar que o planejamento do Ministério Público Federal para o ano de 2010 contempla a busca de novos contatos com a Secretaria de Educação e também com outras escolas particulares com o objetivo de aumentar significativamente o universo de órgãos conveniados, propiciando ao maior número possível de estudantes a oportunidade de estagiar na Instituição.

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