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MPF participa da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso do Sul

última modificação 22/10/2009 13:45

Rede une instituições no combate à corrupção e no controle da administração. Lançamento é amanhã em Campo Grande.

Na sexta (23), em Campo Grande (MS), vai ser promovido o 1º Fórum Rede de Controle da Administração Pública em Mato Grosso do Sul, que vai discutir a implementação de ações de fiscalização, combate à corrupção e controle social efetivo da gestão das verbas públicas federais no estado. O acordo de cooperação técnica, que oficializa o funcionamento da Rede no estado, será assinado por entidades e instituições das três esferas do governo, entre elas o Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda e Ministério Público Estadual. Assina o documento, pelo Ministério Público Federal, o procurador-chefe Blal Yassine Dalloul.

O evento acontece no auditório da Receita Federal em Campo Grande e vai contar ainda com duas palestras: "A Rede de Controle e o papel dos gestores públicos", pelo procurador da República Ramiro Rockenbach e "A Receita Federal do Brasil e a Rede de Controle Da Gestão Pública", com o delegado da Receita Federal, Marcelo de Brito. Edmur Baida, Secretário de Controle Externo do TCU, fecha o evento pela manhã.

À tarde, na Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, serão discutidas estratégias de atuação conjunta e promoção da cooperação entre as instituições. Esta será a primeira oficina de trabalho da Rede de Controle de Gestão Pública.

Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, "é certamente um momento histórico em Mato Grosso do Sul pela defesa do patrimônio público e social. A sociedade brasileira vem sendo prejudicada dia após dia com o desvio de recursos públicos. Uma atuação coordenada, integrada e planejada dos órgãos de combate à corrupção pode alcançar resultados mais efetivos em benefício de todos".

Esforço conjunto contra a corrupção

A Rede de Controle da Gestão Pública é uma iniciativa nacional para fortalecer a integração entre órgãos que atuam no controle da administração. A Rede foi lançada em março e a articulação nos estados tem sido feita durante todo o ano. Em cada um deles, novos parceiros unem-se para tornar o combate à corrupção mais intenso. O Mato Grosso do Sul já é o 17º estado a assinar o acordo.

A Rede foi lançada em 25 de março de 2009, em Brasília. O protocolo de intenções da Rede foi assinada pelos presidentes do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes; Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; Senado Federal, José Sarney; Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Brito; procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pelos ministros de Estado da Justiça, Fazenda, Previdência Social e Planejamento, além da Advocacia Geral da União, Banco Central e diversas associações.

O objetivo é promover articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas. Não foi estabelecido um padrão único de trabalho, tendo em vista as peculiaridades de cada região do país.

Clique aqui para ver a programação e aqui para ouvir arquivo de áudio sobre o evento.

Serviço

1º Fórum Rede de Controle de Mato Grosso do Sul. Sexta (23), das 9 h às 12 h, no auditório da Receita Federal - Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, nº 3 - Jardim Veraneio - Campo Grande (MS).

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
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