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MPF pede rapidez no julgamento de processo dos Terena de Sidrolândia

última modificação 06/10/2009 19:26

O protesto dos índios terena, que interrompeu o tráfego na BR 163 na manhã de hoje (6) em Campo Grande (MS), terminou em função de acordo proposto pelo procurador da República Emerson Kalif Siqueira.

O Ministério Público Federal formalizou uma petição, a ser assinada também pelo procurador regional da República Paulo Thadeu Gomes da Silva, em que solicita ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) celeridade no julgamento do processo que envolve os indígenas.

Eles reivindicam uma área de 17,2 mil hectares, na região de Sidrolândia, no sul do estado. A área atual da terra indígena é de dois mil hectares. É lá que vivem 4500 pessoas, em nove aldeias. A outra parte da área já foi considerada pelos estudos antropológicos como terra de ocupação tradicional indígena mas o processo de demarcação foi interrompido por um recurso judicial dos proprietários da área.

O TRF 3 já havia cassado uma decisão liminar de 1ª instância que considerava nulos os estudos demarcatórios na Terra Indígena Buriti. Embora o recurso impetrado pelos proprietários não tenha o poder de impedir o processo de demarcação, a Funai decidiu esperar pela decisão final da Justiça.

O recurso está há dois anos sem qualquer andamento, o que levou os indígenas a organizarem o protesto, pedindo agilidade no julgamento. O MPF enviou uma petição ao atual relator do processo, desembargador federal Nelton Agnaldo dos Santos, neste sentido. O MPF também está agendando uma reunião dos indígenas com o desembargador, em São Paulo, nas próximas semanas.

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