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MPF e PF desarticulam quadrilha que comercializava terras da União em MS

última modificação 26/11/2009 09:28

Grupo atuou de 2002 a 2008 e vendeu até ilha no Pantanal de Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá denunciou ontem (25), à Justiça Federal, quatro pessoas acusadas de intermediar a negociação de terras da União no Pantanal de Corumbá e Ladário, em Mato Grosso do Sul. A quadrilha, liderada por uma servidora pública federal, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Mato Grosso do Sul, atuou de 2002 a 2008 na região da estrada Codrasa, em Ladário, e no distrito de Albuquerque, em Corumbá.

As terras públicas da União eram comercializadas por valores que iam de 1.200 reais até mais de 30 mil reais. Eram terrenos distribuídos pela planície pantaneira, muitos às margens do Rio Paraguai, em Área de Preservação Permanente, que não pode ser ocupada. Também foi vendida uma ilha, situada na Baía de Albuquerque, em Corumbá.

Os quatro suspeitos foram denunciados pelo MPF pelos crimes de falsa identidade, concussão, corrupção passiva, usurpação de função pública, coação no curso do processo, formação de quadrilha e crimes ambientais.

Investigação

A Procuradoria da República em Corumbá iniciou as investigações, que foram aprofundadas pela Delegacia da Polícia Federal no município, na chamada Operação Veredas. Depoimentos da população ribeirinha revelaram a existência de um grupo organizado, que intermediava a negociação de terras da União, recebendo vantagem indevida em dinheiro nas transações.

A organização criminosa é responsável pela ocupação irregular de extensas áreas de propriedade da União. As áreas comercializadas são dotadas de grande beleza natural, o que garantiu o interesse dos ocupantes.

Para o MPF, "as investigações e a denúncia representam uma resposta necessária às pessoas que foram lesadas pela quadrilha, fortalecendo a luta pela moralidade na administração e pelo meio ambiente no Pantanal. Espera-se que a Justiça compreenda o viés social da ação penal proposta e garanta a celeridade devida em sua tramitação".

A acusação ouvirá vinte e uma testemunhas no curso do processo.

Referência processual na Justiça Federal de Corumbá: 2009.60.04.001119-9

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