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MPF pede atuação da PF em Miranda para evitar conflitos

última modificação 04/12/2009 17:42

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta (4) à Polícia Federal "a adoção de medidas e diligências preventivas para evitar a ocorrência de conflitos" em Miranda, onde um grupo de índios terena ocupa a Fazenda Petrópolis. Os índios denunciaram ameaças por parte de proprietários rurais.

Para o MPF, "diante do perigo iminente e real de ocorrência de violentos conflitos entre os indígenas que retomaram a Fazenda Petrópolis e os fazendeiros locais, os quais deixam cada vez mais explícita a sua intenção de utilizar a força e a violência para resolver a questão possessória, o que pode resultar na perda de vidas, tanto do lado dos indígenas como do lado dos fazendeiros, é feito o presente encaminhamento".

As ameaças aos indígenas aumentaram após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) ter suspendido, nesta terça (1), a decisão liminar de reintegração de posse da fazenda, autorizando, assim, a permanência dos indígenas na área. Os indígenas relataram ao MPF que, nos últimos dias, as ameaças tornaram-se ainda mais graves, intensas e constantes.

A Terra Indígena Cachoeirinha, dentro da qual está situada parte da fazenda Petrópolis, ainda não foi demarcada fisicamente. Entretanto, já foi identificada, delimitada e declarada como sendo Terra Indígena pelo Ministério da Justiça (Portaria MJ nº 791, de 19 de abril de 2007). A área total que será demarcada é de pouco mais de 36 mil hectares. Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem cerca de 2.600 hectares.

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