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Nota à imprensa esclarece investigação sobre suposto caso de nepotismo na FUNAI

última modificação 23/02/2010 16:51

Em nota oficial, o Ministério Público Federal, através do seu ofício competente, esclarece fatos publicados no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul sobre apurações de suposto caso de nepotismo na Fundação Nacional do Índio - Funai, nesta Capital. De acordo com o MPF, em 2009 foi instaurado um Procedimento Administrativo para apurar o caso, que está em andamento no ofício do Patrimônio Público e Social. Confira, abaixo, a nota na íntegra.

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Quanto à notícia veiculada hoje, 23, no Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul, intitulada "Indígenas cobram ação sobre nepotismo na Funai de Campo Grande", o Ministério Público Federal, no que diz respeito à sua atuação no caso, esclarece:

Em junho de 2009, o Sindicato dos Servidores Públicos Federal no Mato Grosso do Sul encaminhou ao Ministério Público Federal cópia de denúncia que relatava possível existência de nepotismo na administração da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta Capital, pedindo investigações sobre o caso.

No mês seguinte, após registro, autuação e distribuição do comunicado, tratado pelas vias normais do órgão, foi determinada a instauração de Procedimento Administrativo (PA), no ofício do Patrimônio Público e Social do MPF, para investigar a questão, sendo certo que nenhuma documentação havia instruído referido comunicado do Sindicato.

Feitas análises iniciais de tramitação, encaminhou-se, em setembro de 2009, ofício requisitório à Fundação Nacional do Índio, seccional regional, determinando que fossem informados todos os critérios utilizados pelo órgão para contratação, sob qualquer regime, de servidores, e em especial sobre medidas efetivadas para que se evitasse a prática de nepotismo naquela administração.

No mês de outubro a FUNAI respondeu o ofício mas não esclareceu as questões suscitadas pelo Ministério Público Federal. Desta forma, como não existem, no Procedimento Administrativo, elementos de evidência concreta do nepotismo e nem esclarecimento que garantam sua inocorrência a questão demanda outras investigações, que serão definidas e concretizadas nos próximos dias, em especial com a oitiva dos denunciantes e dos servidores da FUNAI.

O Ministério Público Federal, esclarece, por fim, que pessoas que tenham conhecimento concreto de fatos que confirmem a denúncia, especialmente material documental, poderão perfeitamente auxiliar nas investigações junto ao órgão, que possui o máximo interesse no esclarecimento da questão para encerrar o procedimento aberto e, se for o caso, responsabilizar com rigor eventuais atos de improbidade de servidores públicos.

Campo Grande, 23 de fevereiro de 2010.

Procurador da República Blal Yassine Dalloul, em exercício no Ofício do Patrimônio Público e Social do MPF/MS

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