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MPF/MS constata desperdício de milhares de medicamentos em Corumbá

última modificação 05/03/2010 14:29

Remédios, insumos e equipamentos seriam descartados no lixão municipal. O Ministério Público vai instaurar procedimento para investigar o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS), em inspeção realizada em depósito da Secretaria Municipal de Saúde Pública, verificou o desperdício de milhares de medicamentos pela prefeitura do município. Remédios, equipamentos e insumos com prazos de validade vencidos seriam descartados no lixão da cidade. A princípio, o despejo teria consentimento da vigilância sanitária municipal, conforme informações dos próprios funcionários responsáveis pelo local.

A inspeção foi feita após denúncia de que a Secretaria Municipal de Saúde descarregou camionetes de remédios vencidos no lixão da entrada do Assentamento Taquaral. Segundo a Polícia Federal, que verificou a informação, pessoas que trabalham no lixão confirmaram quatro despejos entre o início do ano e o período próximo ao carnaval.

Irregularidades

No depósito da prefeitura, o MPF constatou "in loco" diversas irregularidades, inclusive quanto à armazenagem dos produtos. Os materiais estavam estocados de forma desordenada, com muita sujeira e com várias embalagens rasgadas e/ou deterioradas.

Foi observada uma aparente falta de segurança das instalações e a ausência de placa de identificação da Prefeitura Municipal, o que sugere o abandono do local. Além disso, medicamentos e insumos, como glicose e soro fisiológico, estavam armazenados sob elevada temperatura ambiente, acima de 40º C, contrariando a recomendação contida nas embalagens, que sugere a conservação entre 15 e 30º C.

Também foi observado o desperdício de equipamentos e insumos. Fitas e tonner para impressora vencidos; medidores portáteis de glicose não-utilizados; uniformes, jalecos e materiais de limpeza armazenados de forma desordenada; enorme quantidade de máscaras para inalação que não se adaptam aos equipamentos de nebulização da rede municipal e até um aparelho de ar-condicionado de 60.000 BTUs (do tipo split), comprado há mais três anos, foram encontrados no local.

O desperdício, comprovado pelos grandes estoques e pela retirada inexistente ou ínfima do material, contrariam as várias reclamações dos cidadãos corumbaenses acerca da distribuição de medicamentos. As seringas para aplicação de insulina, por exemplo, armazenadas em grande quantidade no depósito, estão sendo retiradas mensalmente em proporções inferiores à capacidade dos volumes estocados.

O Ministério Público Federal vai instaurar procedimento para a investigação dos fatos. Enquanto isso, o MPF recomendou ao Secretário Municipal de Ações Sociais a suspensão do descarte de medicamentos no lixão e um levantamento completo de todos os produtos vencidos e prestes a vencer dos depósitos/unidades de saúde do município. O levantamento deverá ser realizado o mais breve possível, de forma a permitir o aproveitamento, ao menos parcial, da medicação ainda dentro do prazo de validade.

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