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MPF intervém para que idosa consiga cirurgia em Dourados

última modificação 29/09/2010 10:15

Procedimento pode ser realizado na rede pública do município mas prefeitura encaminhou paciente para Campo Grande

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e concedeu liminar para que seja realizada cirurgia de angioplastia em uma paciente de Dourados até sexta-feira (1º). Caso a decisão não seja cumprida, o secretário municipal de saúde e o superintendente do Hospital Evangélico de Dourados poderão ser presos por crime de desobediência. Além disso, a multa diária pelo descumprimento da ordem judicial será de no mínimo 10 mil reais.

São réus na ação civil pública ajuizada pelo MPF a União Federal, Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Dourados e Associação Beneficente Douradense (Hospital Evangélico). Todos são responsáveis pelo cumprimento da determinação da Justiça.

Entenda o caso

A paciente tem 74 anos e sofre de hipertensão arterial severa de difícil controle. Exame de cateterismo detectou estenose (entupimento) de até 99% das artérias. Caso não seja realizada uma cirurgia reparadora (angioplastia) até 1º de outubro, ela corre o risco de perder os rins.

A filha da idosa recorreu ao MPF em 21 de setembro, depois de procurar o Sistema Único de Saúde (SUS) de Dourados e ser informada de que teria de aguardar uma fila de espera, sem tempo determinado para ser chamada.

O custo da angioplastia é estimado em 25 mil reais. Como a paciente não possui recursos financeiros suficientes para custear a cirurgia, o MPF encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a viabilização do procedimento. Apesar do Hospital Evangélico encontrar-se habilitado junto ao SUS, a Secretaria respondeu que a paciente deveria ser encaminhada para Campo Grande, pois Dourados não possuía instituição hospitalar habilitada pelo SUS para a realização da cirurgia.

Diante da recusa, o MPF ajuizou ação para garantir o acesso da idosa ao serviço de saúde pública, considerado um direito indisponível do cidadão.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0004327-53.2010.403.6002

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