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MPF/MS: Após 9 anos de espera, Terra Indígena Buriti é reconhecida pelo Ministério da Justiça

última modificação 30/09/2010 18:10

Portaria declara terra indígena com 17 200 hectares em MS. Quatro mil e quinhentos índios da etnia terena vivem na região.

O Ministério da Justiça declarou nesta segunda-feira (27) a Terra Indígena (TI) Buriti como de posse permanente dos índios terena. A área, localizada entre Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, foi delimitada em portaria publicada ontem (28) no Diário Oficial da União. A TI Buriti deverá abranger 17.200 hectares, contra os atuais dois mil hectares.

Segundo dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a TI Buriti engloba nove aldeias, com cerca de 4500 índios. Antes da presente declaração, a área foi primeiramente identificada por estudos antropológicos, o que gerou o questionamento, na Justiça, por parte dos produtores rurais atingidos, mas em perícia judicial antropológica e histórico-arqueológica confirmou-se como sendo terra de ocupação tradicional indígena. Depois desta fase declaratória, a área deve ser demarcada fisicamente pela Funai para posterior homologação pelo presidente da República.

Nove anos de espera

Durante nove anos, os índios da TI Buriti aguardaram a expedição da portaria declaratória. O relatório de identificação da área foi aprovado em 2001 pela presidência da Funai e, desde então, decisões judiciais suspenderam o curso do procedimento demarcatório.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em julgamento colegiado realizado em 2006 e com base nas perícias judiciais, deu provimento aos recursos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para, reformando a sentença proferida em 1ª instância, declarar como de tradicional ocupação indígena terena a área então identificada e agora assim declarada pelo ministro da Justiça.

Essa decisão só foi publicada na imprensa oficial quase um ano depois, mas houve a interposição de novo recurso pelos proprietários rurais. Embora esse recurso não tivesse o poder de manter suspenso o processo demarcatório, a Funai optou por esperar o julgamento do recurso, que até hoje não ocorreu.

Desocupação violenta

Em outubro de 2009, os terenas realizaram protesto na BR 163, que liga Campo Grande a Cuiabá, pedindo celeridade no julgamento do recurso pelo TRF3. No mês seguinte, policiais militares retiraram os índios a força da fazenda Querência São José, sem ordem judicial de reintegração de posse. A fazenda está dentro da área reconhecida agora pelo Ministério da Justiça como tradicionalmente indígena.

Vídeo apresentado pela comunidade mostra a tropa de choque da PM avançando pelo terreno, em direção aos indígenas, seguidos pelos fazendeiros. A ação resultou em pelo menos dois índios feridos e na desocupação da fazenda. O material em áudio e vídeo está sendo investigado em inquérito da Polícia Federal. O procedimento investiga crimes de lesão corporal dolosa e abuso de autoridade.

Confira aqui a íntegra da Portaria nº 3.079 do Ministério da Justiça.

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