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Drama dos brasiguaios em MS começa a ser solucionado

última modificação 17/12/2010 16:35

MPF acompanha início do cadastramento das centenas de famílias acampadas em rodovia federal. Brasiguaios teriam sido expulsos do Paraguai pelo movimento campesino.

Na manhã de hoje (26), o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos participou do início do cadastramento das centenas de famílias de brasiguaios que estão acampadas na rodovia BR 163, em Itaquiraí, 308 km ao sul de Campo Grande (MS). O cadastramento será realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e é uma etapa prévia à remoção das famílias para um assentamento no município.

Com o cadastramento, será possível saber o número exato de acampados. Estima-se que sejam mais de 600 famílias. Elas receberão cestas básicas e, aquelas que quiserem, o registro civil. Entre as irregularidades encontradas pelo Ministério Público Federal, em vistorias feitas em setembro, estavam trabalhadores sem registro de nascimento.

Para o procurador, "as famílias serão removidas para um local mais seguro e com melhor infra-estrutura, pois às margens da rodovia o perigo é permanente em função do tráfego intenso de veículos. Deve ser ressaltado que a remoção é uma forma de dar mais dignidade às famílias enquanto aguardam o assentamento definitivo em seus lotes, o que demorará algum tempo em função dos trâmites necessários. O Ministério Público Federal vem acompanhado todo o procedimento até o efetivo assentamento dos acampados".

Audiência

O cadastramento das famílias foi uma das ações propostas na audiência de conciliação realizada em 18 de outubro. Participaram o Ministério Público Federal, além de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Incra, Ouvidoria Agrária Regional, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Presidência da República e Prefeitura de Itaquiraí.

A reunião foi convocada pela Justiça Federal depois que o DNIT pediu reintegração de posse da área ocupada pelos brasiguaios na BR-163, entre os Km 92 e 98, que pertence à União. Diversas medidas foram estabelecidas, entre elas a desocupação da área onde estão os acampados até 18 de novembro. Eles serão removidos provisoriamente para o lote 578 do Assentamento Santo Antônio, em Itaquiraí.

Os brasiguaios terão acesso a atendimento médico em posto de saúde, que fica próximo ao assentamento. Serão oferecidas vagas em escola de educação fundamental, para as crianças em idade escolar.

Com base no cadastro das famílias, será encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a relação para que sejam fornecidas cestas de alimentos. O cadastramento também servirá para determinar a logística da remoção e oferecer emissão de documento civil.

Condições precárias

Os trabalhadores estão acampados às margens da rodovia BR-163, a 15 quilômetros de distância de Itaquiraí, no sul de Mato Grosso do Sul. Não há números oficiais mas cadastramento realizado na primeira quinzena de abril pelo Incra, para distribuição de cestas básicas, levantou a existência de 436 famílias. O MST fala em 650 famílias acampadas e outras duas mil famílias que estariam dispostas a deixar o Paraguai.

 

A expulsão dos trabalhadores rurais residentes no Paraguai começou há cerca de nove meses. A maioria relata ter perdido terras e casas, que eram depois arrendadas ou vendidas para produtores agrícolas de grande porte. Muitos levaram oficialmente os casos às autoridades paraguaias, sem sucesso. Sem meios de sobrevivência, optaram por voltar ao Brasil.

Atualmente, os acampados vivem da renda que conseguem trabalhando nas fazendas da região. Dezenas de crianças estudam em escola improvisada, um barraco de chão de terra, sem banheiro ou água. Muitos adultos e crianças não têm qualquer documento, ou porque os perderam na fuga, ou porque não tiveram registro civil.

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