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MPF/MS: Índios permanecem em fazenda ocupada até estudos antropológicos

última modificação 17/11/2010 16:19

Na véspera da reintegração de posse, Justiça cassa liminar e determina a manutenção dos indígenas na fazenda São Luiz, em Paranhos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu decisão da Justiça Federal (JF) em Mato Grosso do Sul e determinou que os índios guarani-kaiowá, que ocupam a fazenda São Luiz em Paranhos, permaneçam na área até a produção de prova pericial antropológica. A decisão saiu na véspera da desocupação da terra pelos índios, que seria realizada hoje (17) pela Polícia Federal.

Segundo a decisão do TRF3 "existem provas de que a Fazenda São Luiz pode vir a ser demarcada como área tradicionalmente ocupada pelos índios". Análise dos registros cartoriais da fazenda, realizada por engenheiro da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirma que as terras estão no Tekohá Ypoi e Triunfo, da qual os índios foram expulsos após o início do processo de formação das fazendas da região.

Ocupação

Desde 19 de agosto de 2010, cerca de cinquenta índios guarani-kaiowá ocupam a área de reserva legal da fazenda São Luiz. Eles estão isolados e sem acesso a alimentos e assistência à saúde. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul e a Funai ingressaram com ação na Justiça para que os proprietários da terra fossem obrigados a aceitar o ingresso de órgãos estatais de amparo aos indígenas.

A Justiça Federal em MS considerou prejudicado este pedido de acesso ao local, uma vez que, em ação de reintegração de posse aos proprietários, deferiu a liminar e determinou a desocupação da área em 10 dias. A decisão do TRF3 suspendeu essa liminar e decidiu pela manutenção dos índios na região. Ainda cabe recurso desta decisão.

Professor desaparecido

A luta dos índios pela terra considerada sagrada tem histórico de violência. Em 28 de outubro de 2009, um grupo de vinte famílias de índios guarani-kaiowá, da aldeia Pirajuí, ocupou a fazenda São Luiz, em Paranhos, para "retomar" seu território de ocupação tradicional Ypo´i. Os indígenas permaneceram na terra até dois de novembro, quando foram cercados por um grupo de proprietários rurais e pistoleiros armados, que investiu contra os índios.

Alguns dias depois, policiais encontraram o corpo do professor indígena Genivaldo Vera em um córrego, nas proximidades da fazenda, com sinais de morte violenta. Outro professor, Rolindo Vera, está desaparecido até hoje.

Confira aqui a íntegra da decisão do TRF3, nos autos da suspensão de liminar nº 0035201-82.2010.4.03.0000, requerida pela FUNAI.

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