Você está aqui: Página Inicial Serviços Sala de Imprensa Notícias 2010 11 MPF/MS: Violações aos Direitos Humanos são tema de reunião nacional em MS

MPF/MS: Violações aos Direitos Humanos são tema de reunião nacional em MS

última modificação 17/11/2010 10:44

Relatório sobre impactos sociais negativos de empreendimentos hidrelétricos no Brasil será foco de debate entre conselheiros. Encontro terá presença do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.

Acontece em Campo Grande, em 22 de novembro, a primeira reunião ordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) em Mato Groso do Sul. O encontro será realizado às 14h, no Hotel Jandaia (Rua Barão do Rio Branco, 1271), e contará com a presença do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, órgão ligado à Presidência da República. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Fritz Braga, representa o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.

A 202ª Reunião Ordinária irá deliberar sobre temas já fixados em pauta, dentre eles a situação da população indígena no Mato Grosso do Sul, com destaque para as comunidades da etnia guarani. Será exposto também o caso Crimes de Maio, sobre a atuação de grupos de extermínio na baixada santista.

O encontro apresentará relatório sobre denúncias de ocorrências de violações de direitos humanos decorrentes da implementação de barragens no país. Os conselheiros discutirão sobre a prevenção, avaliação e mitigação dos impactos sociais e ambientais da implementação dessas barragens, e a preservação e reparação dos direitos das populações atingidas.

CDPPH

O CDDPH tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades locais competentes, graves violações aos Direitos Humanos com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres e abusos praticados por operações das polícias militares.

O conselho também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos Direitos Humanos e presta informações a organismos internacionais.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
www.prms.mpf.gov.br
ascom@prms.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ms

Ações do documento