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MPF/MS: Em assentamentos de Corumbá, ano letivo começa agora

última modificação 10/05/2011 16:00

Centenas de alunos foram prejudicados por estradas precárias. MPF firma TAC para garantir acesso de crianças a escolas.

MPF/MS: Em assentamentos de Corumbá, ano letivo começa agora

Em assentamento de Corumbá, crianças tem aula debaixo de árvore

Escola fechada, classes com três alunos onde deveria haver 20, aulas embaixo de árvores, frequência de 35% dos alunos matriculados. Esta foi a situação encontrada pelo Ministério Público Federal (MPF), em inspeção realizada em 26 de abril em três assentamentos de Corumbá, fronteira de Mato Grosso do Sul com a Bolívia. Na região, o ano letivo praticamente ainda não começou para centenas de crianças. O maior problema são as estradas de acesso às escolas, intransitáveis para os ônibus escolares, mas os alunos também enfrentam a precariedade das instalações. 

Para solucionar a questão, o MPF em Corumbá firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as Secretarias Municipais de Educação e Infraestrutura de Corumbá (MS) para garantir que os alunos de três assentamentos da reforma agrária no município consigam chegar até as escolas. O acordo prevê a restauração emergencial das estradas da região.

Os Secretários Municipais Helio de Lima (Educação) e Ricardo Campos Ametlla (Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos) comprometeram-se a reabrir a escola Eutrópia Pedroso, que atende dezenas de alunos dos assentamentos Tamarineiro I e II-norte e Paiolzinho, ontem (9). Após a reabertura, a escola será reformada.

A principal estrada de acesso aos assentamentos – estrada do Jacadigo – será reformada até 18 de maio, permitindo o acesso aos ônibus escolares por parte dos alunos de outros  assentamentos. A restauração de outras estradas e acessos deve durar até quatro meses. No acordo, os pais das crianças se comprometem a levar seus filhos até o ponto mais próximo de parada do transporte escolar municipal.

Foi decidido também que não haverá corte no recebimento do benefício Bolsa-Família pela falta de frequência das crianças à escola, já que isso ocorreu por causa da  dificuldade de deslocamento.


Entenda o caso

Escola vazia em Corumbá. Estradas precárias fazem alunos perder quase meio ano letivo.

 

Os pais dos alunos denunciaram as condições precárias das estradas e a falta de transporte escolar, que deveria ser disponibilizado pela prefeitura. Em inspeção no local, o Ministério Público Federal constatou o péssimo estado de conservação de várias estradas daquela região e a dificuldade dos alunos em comparecer às aulas em duas das escolas localizadas nos assentamentos.

No assentamento Tamarineiro, a escola, em precárias condições, está sendo reformada. No dia da inspeção, alguns alunos tinham aulas embaixo de uma árvore. Dos 140 alunos matriculados, apenas 50 compareceram, ou 35% do total. Na primeira série, onde deveria haver 20 crianças apenas 3 assistiam aula naquele dia.

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