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Comissão formada em audiência pública vai a Brasília discutir questões indígenas

última modificação 15/07/2011 09:43

MPF, políticos e indígenas participaram de audiência pública sobre o tema

Comissão formada em audiência pública vai a Brasília discutir questões indígenas

Audiência discutiu questão indígena em Mato Grosso do Sul

Foi realizada ontem (14) pela manhã audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande para discutir a criminalização e a violência aos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Participaram 200 indígenas, políticos e o procurador da República Emerson Kalif Siqueira.

O debate acontece após ataque a um ônibus escolar que transportava 30 alunos da aldeia Cachoeirinha, no município de Miranda. Ele foi atingido por bombas em 13 de junho. Cinco pessoas ficaram feridas, quatro delas gravemente, com queimaduras em todo o corpo. A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso.

Durante o evento, os participantes produziram um documento, expondo os problemas e sugerindo soluções para a problemática indígena no estado. Ele será encaminhado ao Ministério da Justiça. Também foi definida uma comissão que pedirá audiência com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, para discutir os principais problemas enfrentados pela população indígena em Mato Grosso do Sul.


Audiência

O procurador da República Emerson Kalif Siqueira, que integra a comissão, repudiou a violência a que os indígenas estão expostos e afirmou que a maior agressão sofrida por esses povos está na questão fundiária de demarcação de terras. Ele ressaltou que a não demarcação das áreas indígenas é um desrespeito à Constituição Federal de 1988, que previa a demarcação e homologação dessas terras no prazo de cinco anos.

Durante esses 22 anos de atraso no cumprimento da Constituição, muitos casos de violência e assassinato a indígenas e líderes aconteceram em Mato Grosso do Sul – estado com a segunda maior população indígena do Brasil, com 70 mil índios. O assassinato do líder indígena Marçal de Souza e do cacique Marcos Veron são exemplos desta situação. Na audiência pública, vários participantes evidenciaram a ligação entre a violência e a questão fundiária.

 

 

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