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MPF/MS denuncia vereador e ex-administradora por invasão da Funai

última modificação 08/07/2011 12:41

Casal planejou, organizou, financiou e deu apoio logístico a crimes com fins eleitoreiros.

O Ministério Público Federal em Dourados (MS) ofereceu denúncia criminal contra o vereador Dirceu Longhi, a ex-administradora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ponta Porã e esposa de Dirceu, Arlete Pereira de Souza e os indígenas Chatalin Benites, Isael Alves, Sílvio Iturve, Araldo Veron e Dirce Veron. Eles são acusados de formação de quadrilha, sequestro, cárcere privado e destruição de patrimônio da União. A denúncia foi aceita pela Justiça Federal de Dourados e agora os acusados são réus em processo criminal. As penas, somadas, podem chegar a 11 anos de prisão. O Ministério Público Federal pediu que cópia dos autos fosse encaminhada à Câmara de Vereadores de Dourados para análise de eventual quebra de decoro pelo vereador.

O Ministério Público Federal apurou que o vereador Dirceu e Arlete foram os mentores e financiadores de uma manifestação de indígenas em frente à sede da Funai em Dourados em 2009, que durou mais de 3 meses e  culminou, em 17 de dezembro daquele ano, com a invasão do prédio e a manutenção em cárcere privado de 20 pessoas, entre servidores públicos, policiais federais, vigilantes contratados e um jornalista.

Incitados e organizados por Dirceu e Arlete, dezenas de indígenas acamparam em frente ao prédio da Funai, a partir de setembro de 2009. Eles pediam a destituição da administradora, Margarida Nicolleti. O transporte das aldeias até o local, as lonas das barracas e a alimentação eram providenciados pelo casal. O plano era que Arlete deveria ser nomeada para o cargo e usaria a estrutura da Fundação na campanha de seu marido a deputado estadual.

Financiamento da invasão

A invasão do prédio ocorreu como forma de pressionar a direção da Funai a efetivar a troca. O casal forneceu tinta para pintura de guerra dos indígenas, veneno e corda para um virtual suicídio coletivo e cadeado para impedir o acesso externo ao prédio. Ainda fornecia alimentação e chips de celulares para a comunicação com os líderes do movimento.

Os indígenas, liderados por Dirce Veron e armados com lanças, flechas e pedaços de madeira com pregos fincados, mantiveram os reféns no interior do prédio por aproximadamente duas horas e meia, agindo com extremo terror psicológico, batendo nas mesas e no chão do prédio, enquanto dançavam e cantavam, a fim de atemorizar as vítimas. 

A denúncia do MPF afirma que o casal foi responsável por “todo o planejamento, direção, organização, financiamento e apoio logístico para a prática dos crimes, desde o momento da montagem de acampamento em frente ao prédio da Funai até a efetiva invasão e mesmo após esta”.

Após a desocupação do prédio e o fim do movimento, Dirceu e Arlete pagaram regularmente valores entre R$300,00 e R$700,00 aos indígenas, para que não os denunciassem. O pagamento estendeu-se até julho de 2010

Fins eleitorais

O uso eleitoral da estrutura da Funai foi comprovado diversas vezes. Arlete, nomeada administradora da Funai em Ponta Porã/MS, foi flagrada promovendo distribuição de cestas básicas nas comunidades indígenas em troca de favores eleitorais. Ela chegou a ser detida dirigindo o veículo de campanha de Dirceu, então candidato a deputado estadual, lotado de material de campanha, em direção à aldeia Tauqapery. Arlete admitiu, ao promotor de Justiça de Amambai, que “estava indo até a aldeia fazer uma reunião política para fins de apresentar seu esposo como candidato”.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0004228-83.2010.403.6002

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