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Investigação do MPF confirma indício de fraude em processo interno da UFGD

última modificação 16/08/2011 11:49

Mesmo sem vagas ociosas, cinco alunos foram transferidos para Faculdade de Medicina

Lotação máxima. Esta é a condição do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Atualmente já são 310 alunos matriculados (4 com pedido de matricula sob análise) para uma capacidade de apenas 300. Com os 5 novos alunos transferidos do curso de Nutrição, através de processo interno de mobilidade, finalizado este mês, passariam a existir 315 alunos no curso de medicina.

As informações, prestadas pela direção da Faculdade de Medicina, são taxativas ao apontar que não existem vagas ociosas no curso, muito pelo contrário, já existe excesso de alunos, tendo sido apresentada lista nominal de alunos matriculados em atendimento a requisição do Ministério Público Federal (MPF).

Em resposta a Recomendação do MPF, expedida semana passada e que determinava a suspensão do processo de mobilidade interna, a UFGD afirmou que as vagas disponibilizadas eram ociosas, ou seja, remanescentes em função da não matrícula de vestibulandos aprovados ou decorrente de desistências de alunos. As informações que comprovam que não há ociosidade no curso de Medicina foram repassadas ao MPF pela direção da Faculdade.

Reitoria terá que se explicar

Em vista dos fortes indícios de fraude, e da negativa da reitoria da UFGD em acatar a Recomendação, o procurador responsável pelo caso, Raphael Otávio Bueno Santos, vai requerer a todos os departamentos de ensino da Universidade as listas completas dos alunos efetivamente matriculados, no prazo de 24 horas. A Reitoria terá o mesmo prazo para explicar porque afirmou em documento encaminhado ao Ministério Público Federal que as vagas ocupadas pela mobilidade eram ociosas.

As informações, se comprovadas, vão subsidiar eventual ação judicial para barrar o processo de mobilidade interna. O fornecimento de informações falsas é crime, previsto no Artigo nº 299 do Código Penal, e pode acarretar denúncia penal contra os autores das afirmações falsas.

Entenda o caso

Segundo investigação do Ministério Público Federal, a UFGD ofertou menos vagas no vestibular 2010 para beneficiar alunos da própria universidade. “Não se trata de vagas ociosas, aquelas remanescentes em função de matrículas não efetuadas ou desistências, mas de reserva de vagas a um grupo privilegiado de alunos, o que é totalmente inconstitucional”, enfatiza o procurador da República Raphael Otávio Bueno Santos.

Pelo processo de mobilidade interna, os alunos aprovados em cursos bem menos concorridos transferiram suas matrículas. É o caso de acadêmicos de Nutrição e Relações Internacionais, que, após concluído o primeiro semestre letivo, foram matriculados em Medicina e Direito, respectivamente. Conforme site da UFGD, a concorrência no último vestibular para Medicina foi de 102,28 candidatos por vaga, enquanto para Nutrição foi de 6,9.
 
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