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MPF intermedeia acordo entre prefeitura de Corumbá e ALL

última modificação 17/08/2011 14:52

Impasse paralisava obras de drenagem e pavimentação há dois anos

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu encaminhar uma solução para um impasse que perdurava há dois anos em Corumbá, entre a Prefeitura Municipal e a empresa América Latina Logística Malha Oeste (ALL), que administra a linha férrea no estado. A falta de acordo comprometia as obras de drenagem pluvial e pavimentação no município. Havia o risco da verba liberada pela União não ser utilizada, por conta da proximidade do término do contrato firmado pela prefeitura.

Desde 2009, a administração municipal tenta conseguir, sem sucesso, a autorização da ALL para finalizar obras de drenagem e pavimentação, em andamento em vários bairros da cidade. O maior empecilho a um acordo eram as exigências da concessionária ALL em relação ao impacto na linha férrea e à não suspensão de suas operações na região com os trabalhos de conclusão das obras. Os trilhos cortam três áreas da cidade abrangidas pelas obras.

A Prefeitura de Corumbá pediu providências ao Ministério Público Federal. A administração alegou que a obra inacabada provoca inúmeros transtornos para a população, que fica exposta a inundações e doenças.

Em 10 de agosto foi realizada uma reunião, na Procuradoria da República em Corumbá, com representantes da ALL e da Prefeitura Municipal, onde foi formalizado um cronograma para solução do impasse, a partir de um projeto de instalação de ponte ferroviária metálica provisória. A ponte, de aproximadamente 30 metros, permitirá a realização das obras sem que seja necessária a interrupção do tráfego dos trens.

Os detalhes da instalação da ponte serão definidos em 17 de agosto, em reunião já agendada para Curitiba (PR), na sede da ALL. Estarão presentes representantes da concessionária e da Prefeitura de Corumbá. A aprovação do projeto por parte da concessionária ALL, ocorrerá em caráter emergencial, sem necessidade de prévia autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em decorrência da proximidade do período de chuvas na região e do encerramento do prazo do contrato firmado com a União, para a realização das obras.

O Ministério Público Federal irá expedir recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que delibere o mais breve possível sobre a ratificação da autorização, em virtude do caráter emergencial das medidas.

 

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