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Portadores de doenças neuropáticas de Dourados terão remédio de graça pelo SUS

última modificação 08/09/2011 11:06

Decisão judicial atende pedido do MPF e determina fornecimento imediato do gabapentina 300 mg e 400 mg a todos os pacientes que comprovarem a necessidade do medicamento.

Todos os pacientes portadores de doenças e dores neuropáticas que residem no município de Dourados agora terão acesso ao remédio gabapentina 300 mg e 400 mg, gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a decisão da Justiça Federal em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir o medicamento a um cidadão douradense.

A decisão, em caráter liminar, obriga a União, o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Dourados a fornecer a medicação, que é indispensável a pacientes portadores da doença neuropática - dores crônicas que surgem por problemas no sistema nervoso e atingem aproximadamente 5% da população brasileira. O remédio, que antes era distribuído na rede pública apenas a pacientes epiléticos, será entregue a todos que apresentarem laudo médico comprovando a necessidade.

Na ação judicial, o MPF alega que “até mesmo a bula do remédio indica seu uso para tratamento de dores neuropáticas. Sem a medicação, os portadores da doença correm o risco de sofrer danos irreversíveis”. Estudos médicos comprovam que o tratamento diminui as chances da patologia progredir e causar sequelas irreparáveis à saúde.

A União, o Estado de Mato Grosso do Sul e Município devem, em 30 dias, distribuir o medicamento a todos os pacientes que residem em Dourados (MS) e que comprovem necessidade. Caso a decisão judicial não seja cumprida, haverá multa diária de R$ 10 mil.

A doença e dor neuropática

Os portadores da doença ou dor neuropática sofrem uma diminuição na qualidade de vida. Em muitos doentes, a dor interfere no sono causando falta de energia e dificuldades de concentração. Além disso, também impede que alguns portadores da doença consigam andar ou tolerar as roupas em contato com o corpo, pois podem desencadear dores insuportáveis, descritas como sensação de queimadura.

A depressão, ansiedade, doença cardíaca e diabetes são perturbações frequentes nestes doentes. Estima-se que em portadores de dor neuropática, os custos totais com a saúde sejam cerca de três vezes superiores aos da população em geral.

Referência processual na Justiça Federal de Dourados: 0003424-81.2011.4.03.6002

 
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