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MPF/MS: HU de Dourados retoma atividades paralisadas pela greve

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última modificação 19/07/2012 16:06

Justiça acata pedido de liminar feito pelo MPF e servidores são obrigados a prestar 100% dos atendimentos. Ação foi ajuizada após recusa de grevistas em aceitar Recomendação encaminhada pelo MPF.

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul aceitou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal e determinou a suspensão da greve no Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU/UFGD). Os trabalhadores devem retomar o funcionamento integral das atividades no hospital, sob pena de multa diária de 10 mil reais. 

Na ação judicial, o MPF argumenta que as atividades desenvolvidas no hospital - já extremamente deficientes em razão da grande demanda do hospital, precária estrutura e falta de servidores e médicos - estavam ainda mais prejudicadas pela paralisação, acarretando consequências graves aos pacientes de Dourados e região.

Para o MPF, “o direito afetado pela greve dos servidores técnico-administrativos trata-se de direito fundamental à saúde dos pacientes do SUS que dependem do Hospital Universitário, de modo que qualquer demora na realização dos procedimentos médico-hospitalares dos quais necessitam, qualquer que seja a causa da demora, pode acarretar graves consequências em seus estados clínicos, comprometendo, muitas vezes, outros direitos como a integridade física e a vida”. 

Na decisão, a Justiça Federal reconheceu a greve dos servidores do Hospital Universitário e ambulatórios como ”inegavelmente abusiva”, razão pela qual devem retomar as atividades. 

Subaproveitamento de leitos de UTI

No final de junho deste ano, o MPF/MS expediu Recomendação ao Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado de Mato Grosso do Sul (SISTA/MS) para que os servidores retomassem as atividades. Os grevistas não acataram o pedido feito pelo Ministério Público, que ajuizou ação civil pública.

Os prejuízos da greve do HU foram comprovados pelo MPF em documentos que demonstram, por exemplo, o subaproveitamento dos leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Dos 14 leitos de UTI adulto do Hospital Universitário, apenas oito estavam em funcionamento, restando seis leitos desocupados devido a ausência dos servidores em greve.

Enquanto a paralisação do HU resultava em inoperatividade de leitos, no Hospital Vida em Dourados “faltam corredores” para abrigar pacientes. Tal superlotação foi consequência da transferência dos doentes do Hospital Universitário para o Hospital da Vida, os dois únicos locais de atendimento hospitalar da rede pública de saúde do município.

Greve poderia reduzir atividades a 30%

Em ofício encaminhado ao MPF, o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais do Estado de Mato Grosso do Sul informou que maioria dos serviços de saúde do HU estava sendo realizada com apenas 50% dos servidores - exceto a UTI adulto A e B, UTI Pediátrica, Maternidade/Centro Obstétrico, UTI Neonatal e Unidade Intermediária, que funcionavam com 100% da força de trabalho. 

O SISTA/MS informou, ainda, que o percentual dos serviços de saúde realizados pelo HU seria reduzido gradativamente, podendo até chegar a 30% das atividades em funcionamento. 

No entendimento do Ministério Público Federal, “a suspensão do atendimento de pacientes agendados, e a consequente interrupção do tratamento, descumpre compromissos, acordos e metas firmadas entre o HU e os gestores municipais, estaduais e federais do SUS”.

Referência Processual na Justiça Federal de Dourados: 0002092-45.2012.4.03.6002

 

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