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Intervenção do MPF garante reforma do maior porto seco do centro-oeste

última modificação 31/08/2012 14:24

Estrutura deficiente contrastava com importância do porto-seco, que movimenta 73% de tudo que é exportado pela região

Intervenção do MPF garante reforma do maior porto seco do centro-oeste

Pátio de caminhões teve estrutura renovada

Vias tomadas por barro; falta de iluminação e segurança; inexistência de estrutura adequada de armazenamento dos produtos legalizados e apreendidos e de local para permanência dos caminhoneiros; falta de segurança e limpeza nos armazéns, locais de despacho de mercadorias e plataformas de cargas ferroviárias.

Estes eram alguns dos problemas do maior porto seco da região centro-oeste, localizado em Corumbá, na fronteira do Brasil com a Bolívia. Após inspeção no local, o MPF instaurou inquérito para investigar responsabilidades e passou a atuar no sentido de viabilizar a reforma do local. Foram realizadas reformas estruturais que transformaram o recinto alfandegado, operado pela empresa Agesa (Armazéns Gerais Alfandegados). A diferença é visível. (clique aqui para ver mais fotos)

Com as reformas, todo o local foi asfaltado e os escritórios da Receita Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) foram ampliados. Os galpões de armazenamento foram organizados corretamente e receberam câmeras de segurança. O setor de desembaraço, onde acontece o processo de despacho aduaneiro de mercadorias, recebeu uma nova cobertura e sinalização de placas. No pátio foi instalada balança eletrônica e de precisão para quantificação e pesagem.

Os portos secos são recintos alfandegados de uso público nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias para importação e exportação, sob controle aduaneiro. Segundo dados da Receita Federal, no Brasil existem apenas quatro nas regiões de fronteira. Corumbá concentra o maior fluxo de cargas de exportação, são 73,62% do total de despachos da região. Com a alta demanda e uma fronteira seca, sem rios ou outros acidentes geográficos a dividir Brasil e Bolívia, eram grandes as dificuldades de controle alfandegário na cidade. Muitas empresas armazenavam produtos destinados ao exterior fora de recintos alfandegados, em instalações de exportadoras e de transportadoras, ou até mesmo nas ruas da cidade. Esta situação também foi solucionada.

 

 

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