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Nota de esclarecimento: Ocupação de terra em Arroio-Korá

última modificação 31/08/2012 14:26

O MPF em Ponta Porã esclarece ocupação de terras promovidas por indígenas das etnias guarani-kaiowá e guarani-ñandeva da Terra Indígena Arroio-Korá, em Paranhos, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.

Nota de esclarecimento: Ocupação de terra em Arroio-Korá

Indígenas denunciam violência sofrida após ocupação

Equipe do Ministério Público Federal realizou reunião nesta terça (28) com os indígenas, que descreveram a ocupação da área e a consequente violência sofrida. Eles foram informados do pedido feito pelo MPF de instauração de inquérito policial para investigar o ocorrido em 10 de agosto.

Naquele dia, cerca de 600 indígenas ocuparam as fazendas Campina e Eliane, que somam 768 hectares. As fazendas ficam dentro da Terra Indígena Arroio-Korá, demarcada pelo governo federal em 2009, com área total de 7205 hectares.

O objetivo dos indígenas é chamar atenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para a necessidade de julgar definitivamente um Mandado de Segurança que suspendeu, no início de 2009, através de decisão liminar, os efeitos da demarcação da TI Arroio-Korá. A decisão do ministro Gilmar Mendes permitiu que os indígenas ocupassem 700 hectares, cerca de 10% do total demarcado pela União. Atualmente, 126 famílias vivem na área.

Os indígenas relataram que, após a ocupação das fazendas, em 10 de agosto, houve ataque a tiros contra o grupo, apresentando inclusive cartuchos disparados. Um indígena teria desaparecido, o que será objeto de investigação pela PF.

Após o ataque, os indígenas voltaram ao local ocupado, onde permanecem em condições precárias, em barracas de lona plástica, sem proteção contra o frio e o vento, que naquela região de fronteira chega a menos de 10º C durante o dia e beira 0º C à noite. Para comer, apenas mandioca. A ocupação é realizada por famílias inteiras: jovens, adultos, idosos, mulheres e crianças.

Na reunião com o MPF, os indígenas relataram que são alvo de tiros ao circular pelas estradas da região e também na área da ocupação. Durante a reunião realizada nesta terça, a equipe do Ministério Público Federal comprovou o fato, presenciando cinco disparos de arma de fogo, com intervalos de alguns minutos, além de gritos, a distância. Os tiros não atingiram ninguém e tinham, aparentemente, o objetivo de intimidar os indígenas. A reunião transcorreu normalmente após o incidente. O MPF está tomando iniciativas para garantir a segurança das comunidades indígenas da região.

Os indígenas confirmaram a firme disposição de permanecer na área ocupada, em busca da decisão judicial que valide a demarcação ocorrida há mais de 3 anos. O discurso comum a todos é o de resistir na terra ocupada no começo do mês.

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Arroio-Korá

A terra indígena Arroio-Korá está localizada no município de Paranhos, no sul de Mato Grosso do Sul, região de fronteira com o Paraguai. Relatório de Identificação da Terra Indígena, realizado pelo antropólogo Levi Marques Pereira e publicado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), atesta, em fontes documentais e bibliográficas, a presença dos guarani na região desde o século XVIII.

Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena foi publicado em 2004 e a demarcação homologada pela Presidência da República em 2009 (Decreto nº12.367).

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