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MPF/MS: Polícia deve investigar possível prática de racismo em escola de Antônio João

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última modificação 21/03/2013 11:44

Estudantes guarani-kaiowá teriam sido expulsos de sala de aula após serem chamados de “sujos” e “fedidos” por colegas e professores

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul encaminhou nesta quarta-feira (20) ofício à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Ponta Porã requisitando a instauração de inquérito policial para investigar a prática, em tese, dos crimes de racismo e injúria racial contra estudantes indígenas de Antônio João, município localizado no sul do estado.

Representação, protocolada no MPF pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo movimento indígena Aty Guasu, relata a expulsão de jovens guarani-kaiowá de uma sala de aula do primeiro ano do Ensino Médio da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier. Segundo o documento, os adolescentes teriam sido retirados pelo diretor da instituição sob alegação de serem “sujos”, “fedidos” e “pouco higiênicos”.

A representação detalha, ainda, que a medida foi tomada após pressão de professores e estudantes não-indígenas e que os jovens, depois da humilhação sofrida, se recusam a retomar os estudos.

 Crimes raciais

O MPF requisitou a oitiva, no inquérito policial, de lideranças da Aldeia Campestre, estudantes indígenas e do diretor da escola estadual. Se demonstrada a prática de crimes raciais, os autores podem responder, em processo penal ajuizado pelo MPF, tanto por racismo (discriminação ou preconceito contra a etnia), quanto por injúria racial (ofensa à dignidade dos jovens indígenas).

Ambos os crimes são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. As penas podem ser aplicadas cumulativamente.

 

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