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Investigação do MPF revela que obra de R$ 700 mil em assentamento não funciona

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última modificação 06/05/2013 10:40

Sistema de abastecimento nunca forneceu água, mesmo assim empresa recebeu pagamento.

Investigação do MPF revela que obra de R$ 700 mil em assentamento não funciona

Vistoria realizada pelo MPF constatou que obra de R$ 700 mil nunca forneceu água à comunidade

O Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, pediu abertura de inquérito na Polícia Federal para investigar falsidade ideológica do ex-prefeito de Nova Alvorada do Sul. Ele afirmou ao MPF que a construção da rede de abastecimento de água no assentamento Pan, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), estaria finalizada. Em vistoria técnica realizada em agosto de 2012, o MPF constatou que a obra orçada em mais de R$ 700 mil - não estava pronta e nunca forneceu água à comunidade.

 O convênio entre a prefeitura e o Incra foi firmado em 2008. A empresa Taurus venceu a licitação. O contrato estabelecia a construção da rede no assentamento, com duas caixas d'água. Nenhuma funciona até hoje pois não houve a ligação de energia elétrica para as bombas d'água. Relatório técnico do MPF afirma que a empresa Taurus não terminou efetivamente os trabalhos, pois falta a instalação da bomba de recalque d'água em um dos poços e ligação da tubulação da bomba ao reservatório no outro poço, além da ligação elétrica.

placa

Instalação elétrica não foi concluída, mas documentação certifica finalização da obra

Mesmo assim, a prefeitura de Nova Alvorada do Sul e o Incra apresentaram documentação atestando a conclusão dos trabalhos e o pagamento integral de R$ 700 mil à construtora. Para o MPF, há indícios de falsidade ideológica pelo ex- prefeito. O MPF questionou o Incra sobre o repasse irregular dos recursos e a ausência de fiscalização da obra, mas não recebeu resposta. 

 12 anos sem água

A obra também iria revitalizar o poço construído pelo Incra em parceria com o governo do estado em 2001. O motivo é a falta de instalação elétrica para o funcionamento da bomba que abastece a caixa d'água. No local, ainda está a placa do governo informando o valor da obra (R$ 46.680,34). Para o MPF, foi um recurso aplicado há 12 anos sem nenhum retorno para a comunidade do assentamento. O MPF estuda as medidas judiciais cabíveis para o caso. 

 

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