Você está aqui: Página Inicial Serviços Sala de Imprensa Notícias 2013 05 MPF participa de evento indígena inédito em MS

MPF participa de evento indígena inédito em MS

última modificação 10/05/2013 16:55

Procurador da República fala sobre demarcações de terras indígenas para representantes de 4 etnias, reunidas pela 1ª vez em evento

O procurador da República Emerson Kalif Siqueira realizou palestra na Grande Assembleia do Povo Terena, realizada de 8 a 11 de maio na Terra Indígena Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS). É a 1ª vez que representantes das etnias terena, guarani, kaiowá, kadiwéu e kinikinawa se reúnem para discutir temas essenciais aos direitos dos povos indígenas, como questão fundiária, saúde e educação. Além do MPF, participaram do evento o deputado estadual Pedro Kemp, vereadores indígenas, representantes da Funai e Cimi. 

eks fala

  Procurador da República Emerson Kalif Siqueira

O membro do Ministério Público Federal falou sobre a PEC 215, que pretende reformar a Constituição para dar ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre a homologação de terras indígenas. Para ele, “os direitos indígenas tornaram-se a moeda de troca do governo com a bancada de apoio no Congresso Nacional”. Também falou sobre outro dispositivo jurídico polêmico, a Portaria nº 303 da Advocacia Geral da União, que estabelece diversas mudanças na gestão das terras indígenas. Para o procurador, a portaria fere a Constituição ao retirar a autonomia dos indígenas sobre suas terras “é clara a opção do governo federal para dar voz e vez ao poder do capital”. 

dança babau tupinanbá

O deputado Pedro Kemp lamentou o “momento desfavorável” para os indígenas, ao abordar a decisão do governo federal de incluir outros órgãos, como Embrapa, e ministérios, como da Agricultura, na análise da demarcação de terras indígenas. Atualmente, o tema é regido pelo decreto nº 1775/96, com previsão de que o procedimento demarcatório das terras indígenas é de responsabilidade da Funai desde o nascedouro até a aprovação da identificação territorial, passando em seguida para o Ministério da Justiça e Presidência da República.  “Os indígenas estão reivindicando o que é direito constitucional deles”, afirmou. 

Os indígenas leram um documento em que reafirmam a disposição de lutar pela demarcação de suas terras tradicionais. O texto ressalta que o ideal indígena “está na contramão dos que consideram a terra e seus recursos como produtos de consumo. A mãe terra não pertence aos índios, são eles que pertencem à terra”. 

O evento, que segue até amanhã (11), também teve participação de dois representantes de etnias da Bahia. Os caciques Nailton Pataxó e Babau Tupinambá compartilharam experiências de luta pela retomada de suas terras tradicionais, que foi vitoriosa. 

Clique aqui para ver mais fotos. 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul 
(67) 3312-7265 / 9297-1903 
(67) 3312-7283 / 9142-3976 
www.prms.mpf.gov.br 
ascom@prms.mpf.gov.br 
www.twitter.com/mpf_ms

Ações do documento