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Notícias

última modificação 08/10/2014 17:33
Área reivindicada por indígenas em Caarapó vai passar por perícia judicial

Área reivindicada por indígenas em Caarapó vai passar por perícia judicial

— 31/07/2013 15:19

Estudos vão confirmar se fazenda está dentro da Terra Indígena Guyraroká, já em processo final de demarcação pelo governo federal

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Demarcação de área quilombola em Dourados pode ser finalizada

— 31/07/2013 10:48

Proprietários contestaram legalidade do processo demarcatório mas Justiça seguiu parecer do MPF. Área reivindicada é de 3.748 hectares.

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A pedido do MPF, Justiça determina alteração de edital de concurso do IFMS

— 29/07/2013 16:04

Prazo de inscrições foi reaberto. Candidatos que desejarem isenção de pagamento podem encaminhar documentação por meio de carta, ao invés de SEDEX.

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Aberto cadastro para convênio de estágio em Direito com universidades

— 24/07/2013 17:05

Parceria permite que acadêmicos realizem estágio no MPF. Cadastro pode ser realizado, via ofício, até 7 de agosto.

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MPF ajuíza ação para corrigir irregularidades em concurso da UFMS

— 26/07/2013 13:46

Edital fere direitos de pessoas com deficiência e de candidatos de baixa renda. Se pedido for acatado, prazo de inscrição deve ser reaberto.

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MPF/MS consegue condenação de piloto que derrubou avião com meia tonelada de cocaína

MPF/MS consegue condenação de piloto que derrubou avião com meia tonelada de cocaína

— 23/07/2013 14:59

O crime foi descoberto após a queda na aeronave com 580 kg da droga

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Entorno do Parque Nacional do Pantanal deve ter acesso liberado a ribeirinhos

Entorno do Parque Nacional do Pantanal deve ter acesso liberado a ribeirinhos

— 23/07/2013 11:59

Recomendação do MPF orienta Ibama e ICMBio a permitir atividades tradicionais na zona de amortecimento do parque

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MPF/MS: Avaliação eliminatória de candidatos com deficiência em concurso público é ilegal

— 18/07/2013 12:35

Decisão judicial, em ação proposta pelo MPF, proíbe ESAF de realizar testes prévios. Compatibilidade entre atribuições do cargo e deficiência só pode ser realizada durante estágio probatório.

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MPF recorre ao TRF3 para condenar ex-reitor da UFMS por improbidade

— 17/07/2013 16:10

Manoel Peró utilizou dinheiro público pra promoção pessoal, mas juízo de 1ª instância só o obrigou a reembolsar metade do valor desviado. Recurso quer ressarcimento integral do dano e punição administrativa.

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União e Governo de MS têm verbas publicitárias bloqueadas por inércia no combate à degradação do Rio Taquari

União e Governo de MS têm verbas publicitárias bloqueadas por inércia no combate à degradação do Rio Taquari

— 16/07/2013 11:53

Publicidade, estimada em R$ 4 milhões por mês, está proibida no estado até cumprimento de decisão judicial. Verbas só serão liberadas após a implementação de medidas efetivas para recuperação do rio.

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MPF/MS quer indenização de R$ 100 mil de colunista por racismo contra etnia guarani-kaiowá

— 08/07/2013 11:48

Além da indenização por danos morais, ex-colunista do jornal O Tempo pode ser condenado à pena de 2 a 5 anos de prisão

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Em decisão inédita, polícia é acionada contra fazendeiro que descumpriu ordem judicial e impediu acesso a comunidade indígena

Em decisão inédita, polícia é acionada contra fazendeiro que descumpriu ordem judicial e impediu acesso a comunidade indígena

— 03/07/2013 12:32

Desobediência judicial já dura 8 meses. Uso de força policial é “medida de rigor, que ora se impõe”. Multa diária para novo descumprimento é de R$ 10 mil. Comunidade de Pyelito Kue ficou conhecida quando os índios divulgaram carta em que se declaravam dispostos a morrer em vez de deixar as terras.

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Para MPF, governo não pode exigir CPF de índios na entrega de cestas básicas

— 03/07/2013 12:50

Ministério Público recomenda que Registro Indígena seja aceito como documento oficial

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Indígenas guarani-kaiowá de Ypo'i permanecem em fazenda até o fim de demarcação

Indígenas guarani-kaiowá de Ypo'i permanecem em fazenda até o fim de demarcação

— 02/07/2013 11:33

Decisão afirma que seria "altamente imprudente" determinar a retirada dos indígenas antes que a demarcação do território em disputa venha a ser concluída

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