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MPF recorre de sentença que deixou pedófilo em liberdade

última modificação 18/09/2013 17:05

Homem compartilhou 61 imagens com pornografia infantil na internet, mas só foi condenado a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa

Em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) apelou à Justiça para aumentar a pena aplicada a homem condenado por pedofilia. O réu compartilhou na internet imagens com pornografia ou sexo explícito envolvendo crianças ou adolescentes. Ao todo foram 61 fotografias disseminadas na rede mundial de computadores por meio de e-mails ou do programa E-Mule. 

O crime, cometido em 2007, tem pena variável de 2 a 6 anos e multa, mas o homem só foi condenado a 4 anos de reclusão e multa, com pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de 10 salários mínimos. No entendimento do MPF, a gravidade dos fatos ensejava sanção mais severa.

De acordo com as investigações, o condenado não apenas baixava as imagens, como também encaminhava e armazenava os arquivos. Ele fazia parte de grupos de compartilhamento de conteúdo erótico por e-mail e, ainda, disponibilizava o material no E-mule. 

Segundo laudo técnico realizado nas imagens apreendidas, a maioria delas demonstra “clara a existência de crianças e adolescentes” e os arquivos possuíam títulos bastante indicativos de imagens com conteúdo pedófilo. Perito criminal, que acompanhou a análise do material, chegou a afirmar aquele era o caso de maior quantidade de compartilhamento de imagens e vídeos com pornografia infantil por ele já presenciado. 

Na apelação, o MPF deseja o reconhecimento da gravidade dos fatos e o consequente aumento da pena aplicada ao pedófilo.

Operação internacional

A investigação contra o réu iniciou em meados de 2006 com a “Operação Ranchi” - deflagrada pelo FBI na cidade de San Francisco – para identificar pessoas envolvidas na prática de crimes de divulgação de imagens com conteúdo pedófilo por meio cibernético.

Em prosseguimento às investigações iniciadas nos Estados Unidos, a Polícia Federal capitaneou a “Operação Carrosel”, a qual resultou na identificação de centenas de usuários de internet, no Brasil e no exterior, que haviam disponibilizado arquivos contendo pornografia infantil.

Com a quebra de sigilo telemático dos suspeitos, 104 residências foram identificadas como possíveis locais de crimes, dentre elas uma em Mato Grosso do Sul – onde foram apreendidos os arquivos em CDs e HDs que subsidiaram a denúncia criminal feita pelo MPF. 

Referência Processual na Justiça Federal de Campo Grande: Autos nº 0001607-90.2008.4.03.6000

 

 

 

 

 

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