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Ministério Público Federal ajuíza ação para que guatós tenham acesso à água potável

última modificação 21/11/2013 11:22

Comunidade indígena isolada no Pantanal está há mais de três meses sem água tratada

Ministério Público Federal ajuíza ação para que guatós tenham acesso à água potável

Sem gerador, índios são obrigados a consumir água não tratada do Rio Paraguai

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou ação judicial para que a União providencie, dentro de 48 horas, o abastecimento e tratamento de água na Aldeia Uberaba, da Comunidade Indígena Guató, localizada a 350 km de Corumbá. 

Os índios estão há mais de três meses sem água potável. O gerador da comunidade, que retira água do Rio Paraguai e movimenta uma pequena estação de tratamento, está danificado desde uma queda de energia elétrica. Sem o equipamento, a saúde dos guató está comprometida pelo consumo de água imprópria. Segundo relato dos próprios índios, adultos e crianças têm sofrido com vômitos, diarreias e dor estomacal. 

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), após recomendação expedida pelo MPF em agosto deste ano, deslocou novo gerador de energia para a comunidade - que estava parado em Campo Grande desde julho. Contudo, apesar do envio do equipamento em 18 de setembro, até então nenhuma equipe técnica foi encaminhada para instalá-lo. 

Servidores da Sesai chegaram a argumentar que a ocupação da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) estava impossibilitando o trabalho. Porém, a justificativa foi rechaçada pelo MPF, que declarou ser notória a pacificidade do manifesto realizado em Campo Grande, não havendo argumentos para o descumprimento do recomendado. 

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede a fixação de multa diária de R$ 5 mil, caso a União continue inerte na resolução do problema.

Guató

Comunidade isolada no Pantanal está há mais de três meses sem água potável

Guató

Os índios guató são considerados os últimos povos indígenas canoeiros das terras baixas do Pantanal. Nas décadas de 40 e 50, eles foram expulsos das margens do Rio Paraguai para a criação de fazendas de gado e acabaram migrando para a periferia das cidades pantaneiras. 

Eles chegaram a ser considerados extintos, até que em 1976 foram encontrados em Corumbá e começaram a se organizar para lutar pelo reconhecimento de sua etnia. Hoje vivem na ilha Ínsua, a 350 km de Corumbá, demarcada pela Funai em 1998. Para chegar até a aldeia, de 10.900 hectares, são necessárias 36 horas de barco.

 

 Referência processual na Justiça Federal: 0000945- 41.2013.403.6004
 
 
 
 
 
 

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