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MPF/MS exige medidas imediatas para reparar danos de descarrilhamento em Inocência

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última modificação 20/05/2014 12:08

Acidente com trem da ALL, ocorrido em 2013, contaminou córrego com óleo diesel e atingiu lençol freático da região

MPF/MS exige medidas imediatas para reparar danos de descarrilhamento em Inocência

Acidente envolveu 23 vagões, 15 carregados de combustível. Foto: MPF/MS

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação à empresa ALL (América Latina Logística Malha Norte) para a adoção de providências imediatas para barrar a contaminação do Córrego da Ponta, em Inocência/MS. Óleo diesel, derramado em descarrilhamento ocorrido em 2013, foi encontrado nas nascentes da cabeceira do córrego e infiltrou no solo, afetando aquífero da região.

Perícia realizada pelo MPF identificou manchas de óleo ao longo dos trilhos e, em alguns pontos, misturada à água do córrego. Segundo laudo técnico, se o óleo aflorante não for contido “provocará a contaminação gradual da água do córrego da Ponta e de seus afluentes, além de suas margens e vegetação marginal”.

O documento encaminhado pelo MPF recomenda a adoção de medidas “concretas e efetivas para barrar os danos aos meio ambiente”. As providências incluem a remoção e retirada do solo contaminado; a instalação de estruturas e equipamentos para contenção do óleo aflorante; análise de contaminantes do solo, do lençol freático e dos corpos hídricos próximos ao local do acidente; além de investigação detalhada sobre a área contaminada e a instalação de novos pontos de monitoramento.

Após a realização dos estudos, a ALL deve, ainda, em 60 dias, apresentar plano de intervenção, de modo a evitar novas contaminações, minimizar riscos à saúde humana e determinar o correto uso da terra contaminada. A sucata metálica, ainda abandonada ao longo da linha férrea, deve ser imediatamente retirada. 

Em reunião realizada no MPF, a empresa afirmou que tem adotado medidas para conter o avanço da contaminação do lençol freático e se comprometeu a observar a recomendação. Segundo a ALL, estudo pormenorizado seria finalizado, ainda em maio, por empresa contratada.

Entenda o caso

Em abril de 2013, 23 vagões de composição da ALL descarrilharam no município de Inocência/MS - 15 deles carregados de gasolina e óleo diesel. Mais de 1 milhão de litros de combustível foram queimados ou derramados no local do acidente, o que resultou em poluição atmosférica, destruição de vegetação e contaminação do solo. 

Segundo investigações, a causa do acidente seria a combinação de alta velocidade com problemas de segurança na linha férrea. Em ofício encaminhado ao MPF, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que o motivo do descarrilamento foi uma “falha na solda dos trilhos”.

Descarrilhamento 01

Alta velocidade e problemas de segurança na linha férrea teriam causado descarrilhamento. Foto: MPF/MS

Relatórios de inspeção da ANTT, emitidos em anos anteriores, evidenciaram que, desde 2009, tem sido constatada falta de manutenção da ferrovia e tráfego em velocidade máxima autorizada (VMA) elevada, no trecho do acidente, caracterizando "condição insatisfatória de segurança para o tráfego de trens".

Pelos danos ao meio ambiente, a ALL foi multada pelo IBAMA em mais de R$ 25 milhões e tem, ainda, o dever de reparar os prejuízos causados. 

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