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Ação do MPF pede contratação emergencial de médicos para o HU

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última modificação 03/06/2014 10:13

Hospital Universitário da UFMS tem déficit de 795 vagas

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS), encontra-se em situação delicada, devido ao fechamento de 65 dos 250 leitos de que dispõe para atender a população. O motivo é a falta de profissionais para realizar atendimentos médicos. A extensão do dano é ainda maior pelo fato do hospital ser referência no atendimento de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo insubstituível para tratamentos que necessitem de cuidados específicos, como HIV, Terapia Renal, cirurgia cardiovascular, hemodiálise, neurologia, gestação de alto risco, urologia e tratamento com tomografia. 

Devido a este cenário, o Ministério Público Federal (MPF/MS) ajuizou ação civil pública para que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) seja obrigada a contratar com urgência novos médicos e servidores que supram a demanda do hospital. Na ação, o MPF pede que a Justiça defira liminar para que o HU possa novamente pagar os plantões médicos ou que os profissionais sejam contratados com urgência, mesmo sem processo seletivo, sob pena de multa de R$ 50 mil por cada dia de descumprimento da decisão. 

A ação foi ajuizada em 4 de abril desde ano. Dois meses depois, o juiz do caso alegou razões de foro íntimo e declarou-se suspeito para julgar a ação, que foi repassada a outro juiz. O MPF continua aguardando decisão liminar que resolva emergencialmente a situação. 

Plantões proibidos 

A solução provisória, adotada desde 2009 pela direção do hospital, era o pagamento de adicionais de plantões hospitalares aos médicos. Porém, desde abril deste ano a nova administradora do HU, Ebserh, suspendeu a medida, sob alegação de falta de autorização pela Secretaria de Gestão Pública, do Ministério do Planejamento. 

O HU/UFMS é administrado desde dezembro pela empresa, que encontrou um déficit de 220 médicos, 493 outros profissionais da área da saúde e 82 de outras áreas, totalizando o impressionante número de 795 vagas não preenchidas. Além do prejuízo direto aos pacientes, a falta de leitos também prejudica os estudantes universitários, pois o hospital é também o local onde praticam residência e treinam práticas médicas antes de se formarem como profissionais. 

Soluções frustradas 

Apesar da urgente necessidade de novas contratações, a única solução encontrada até o momento pela empresa foi a de realizar concurso público. Porém, ele ainda se encontra na fase de chamada pública e, para o MPF, “não resolveria os problemas do hospital com a rapidez necessária, além da dificuldade de contratação em ano eleitoral”. O problema se agrava pela situação atual de outros hospitais da cidade, públicos e particulares, que não conseguem absorver essa demanda reprimida. 

O pedido do Ministério Público Federal é claro, ao enfatizar que “a medida necessária seria a contratação emergencial de pessoal para impedir que o Hospital Universitário desative escalas de trabalhos, reduzindo assim drasticamente sua capacidade de atendimento à população, com risco de um colapso na saúde do município e do estado”. 

 

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande: 0003249-88.2014.40.36000
 

 

 

 

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