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MPF/MS denuncia 4 por pesca ilegal em época de piracema

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última modificação 30/06/2014 15:01

Grupo aliciava pescadores para coleta e revenda de alimento em período de defeso. Flagrante da PMA apreendeu mais de 90 kg de filé de peixe, armazenados em 4 congeladores.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação penal contra 4 moradores de Ladário, município ao noroeste de Mato Grosso do Sul, na região do Pantanal. O grupo foi flagrando pescando em época de piracema com uso de rede de arresto, petrecho vedado pela legislação ambiental. Ao todo, 92 kg de filé de peixe foram encontrados pela Polícia Militar Ambiental (PMA) nas casas dos moradores envolvidos no esquema, que alegaram “pesca para subsistência”.

Investigações da PMA e da Polícia Federal desmentiram a versão dos envolvidos. Segundo a apuração da polícia, pescadores locais eram contratados para realizar a pesca predatória com o objetivo de revender os peixes capturados ao chefe do esquema. Ele, então, armazenava os alimentos na casa de sua mãe, em 4 freezers, e, diariamente, o pescado era retirado para comercialização em Corumbá e Ladário. Pelo trabalho, cada vendedor recebia 1 real por quilo vendido.

A atividade ilegal estaria sendo realizada há pelo menos 1 ano. Todos os envolvidos no esquema foram presos pela polícia e devem responder criminalmente por associação criminosa. Eles podem, ainda, ser condenados por pesca ilegal em época de piracema com uso de petrecho proibido (no caso do pescador flagrado com os petrechos proibidos e do chefe do grupo) e por receptação (crime possivelmente praticado pela mãe do gerente do esquema e pelo vendedor dos pescados).

As penas, cumuladas, variam de 2 a 7 anos de reclusão, além da aplicação de multa. De acordo com o MPF, “o combate a esquemas de pesca ilegal será fortemente intensificado no Pantanal ”.

Referência Processual na Justiça Federal de Corumbá: 0000646-30.2014-403.6004
 

 

 

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