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Notícias

última modificação 13/10/2014 15:52

Retenção de cartões pode levar comerciantes de Dourados a indenizar índios em R$ 1,1 milhão

— 01/10/2014 12:23

Documentos pessoais de indígenas eram apreendidos por empresários como meio de garantir o pagamento das compras e forma de “fidelizar” clientela

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Comissão Nacional da Verdade irá ouvir indígenas de MS pela 3ª vez

Comissão Nacional da Verdade irá ouvir indígenas de MS pela 3ª vez

— 30/09/2014 12:20

Evento promovido pelo MPF, CNV e UFGD apura violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra ou cometidas contra os povos indígenas de MS no período de 1946 a 1988

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MPF/MS: UFGD suspende vestibular para o curso de Pedagogia na Aldeia Porto Lindo

— 26/09/2014 12:21

Medida atende recomendação do MPF, que busca adequar percentual de vagas aos índios e reestruturar programa com base nas necessidades da comunidade

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MPF/MS: Força-tarefa vistoria comércio em áreas indígenas de Dourados

MPF/MS: Força-tarefa vistoria comércio em áreas indígenas de Dourados

— 25/09/2014 17:01

Donos de estabelecimentos comerciais foram alertados sobre práticas abusivas

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Em visita à PR/MS, estudantes de Direito conhecem o trabalho do Ministério Público Federal

Em visita à PR/MS, estudantes de Direito conhecem o trabalho do Ministério Público Federal

— 24/09/2014 11:54

Projeto de visitação acadêmica integra Planejamento Estratégico da instituição

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Ex-superintendente do Ibama é réu em ação do MPF

— 24/09/2014 13:08

Segundo investigações do MPF, o ex-chefe da autarquia favoreceu grupos econômicos ao dificultar ações fiscalizatórias

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Justiça mantém bloqueio de R$ 2,8 milhões de ex-prefeito e mais dez por fraudes em licitações

— 24/09/2014 10:50

Investigação do MPF apontou ex-prefeito de Bataguassu, servidores municipais e empresas de engenharia como responsáveis por fraudes com recursos federais

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Ação do MPF é aceita e ex-prefeito, servidores e empresários respondem por fraude em licitação

— 23/09/2014 13:38

Bloqueio de R$ 2 mi em bens dos réus já foi executado para garantir ressarcimento do prejuízo. Esquema é ligado à Máfia dos Sanguessugas.

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MPF denuncia 23 assentados e 4 servidores do Incra por venda de lotes da reforma agrária

— 19/09/2014 13:27

Áreas rurais foram comercializadas por até R$ 35 mil. Para “regularização” da transação, funcionários chegaram a cobrar R$ 3 mil em propina.

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Assentamentos de MS têm conjunto residencial, comércio e arrendamento para plantio comercial

Assentamentos de MS têm conjunto residencial, comércio e arrendamento para plantio comercial

— 17/09/2014 12:16

Legislação veda uso de terras da União para fins diversos ao da reforma agrária

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MP quer suspensão de licenciamentos de hidrelétricas que vão atingir aldeias e sítios arqueológicos em MS

MP quer suspensão de licenciamentos de hidrelétricas que vão atingir aldeias e sítios arqueológicos em MS

— 17/09/2014 12:21

Para MPF e MP/MS, licenciamento ambiental nos moldes atuais é crime e pode levar à penalização dos responsáveis. Nenhuma comunidade indígena foi consultada, o que contraria a Constituição.

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HU/UFMS descumpre liminar e pode ser condenado à multa de R$ 50 mil por dia

— 16/09/2014 15:53

Decisão judicial, publicada em junho, ainda não foi acatada e MPF quer aplicação de sanção imediata ao hospital

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Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional

Para MPF, modelo de criação de Instituto Nacional de Saúde Indígena é inconstitucional

— 09/09/2014 15:20

Em nota divulgada nesta terça-feira, 9 de setembro, MPF afirma que a transferência da execução da saúde indígena para um ente privado fere a Constituição

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MPF/MS denuncia ex-consultora do Ministério da Saúde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

MPF/MS denuncia ex-consultora do Ministério da Saúde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

— 09/09/2014 14:07

Funcionária foi flagrada cobrando propina do Hospital do Câncer para a liberação de verbas da saúde

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Perícias médicas do INSS não podem demorar mais que 15 dias para ser realizadas

— 08/09/2014 14:21

Medida vale para municípios do leste do estado. Cidadãos dependem da perícia para receber benefícios previdenciários.

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Taxa compulsória cobrada durante 7 anos por CEF e Sindmóveis é ilegal

— 02/09/2014 12:13

Banco cobrou dos consumidores 5% do valor do imóvel de 2004 a 2011. Prejudicados terão que ser ressarcidos.

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Nota à imprensa esclarece atuação do MPF no acidente ocorrido na ponte do Rio Paraguai

Nota à imprensa esclarece atuação do MPF no acidente ocorrido na ponte do Rio Paraguai

— 01/09/2014 15:27

Ministério Público Federal cobra segurança na via há três anos

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