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MPF busca solução para estação ferroviária abandonada e ocupada por 400 famílias na fronteira

última modificação 02/10/2014 13:14

Concessionária ALL deve decidir se utiliza o espaço ou o devolve à União

MPF busca solução para estação ferroviária abandonada e ocupada por 400 famílias na fronteira

Existem no local pequenas edificações e barracos montados ainda na ocupação, em 2012. Foto: MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) busca uma solução para a utilização do pátio operacional abandonado da antiga estação ferroviária de Ponta Porã, que hoje é ocupado por mais de 400 famílias sem teto. O espaço é de concessão da América Latina Logística (ALL), que requer na Justiça a reintegração de posse. As famílias ocupam o local ocioso desde o início de 2012. 

Em reunião na sede da Procuradoria da República em Ponta Porã, no último dia 23, representantes do MPF, da União e da ALL, além do prefeito de Ponta Porã, definiram em acordo que a América Latina Logística deverá se manifestar sobre o interesse e a viabilidade de exploração econômica do pátio operacional, hoje ocioso. Caso a ALL considere inviável o uso do pátio, poderá optar pela devolução do espaço ao acervo da União. O documento deve ser entregue em até 60 dias, após a vistoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no local, prevista para 14 de outubro. 

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Ao fundo, é possível ver parte da estrutura abandonada da estação ferroviária. Foto: MPF/MS

A prefeitura, por sua vez, vai prosseguir com o cadastro dos moradores do local, verificando a possibilidade de encaixá-los em programas de moradia do governo. Para o MPF, “devolvido, o imóvel será destinado à finalidade pública, que poderá ser, inclusive, a realização de tratativas entre a União e o município para a destinação das famílias mediante, por exemplo, a permuta ou compra de imóveis públicos, dentre outras alternativas". 

Utilização de espaço abandonado 

Em meados de 2012, famílias pertencentes a movimentos populares sem-teto se estabeleceram no pátio operacional da estação ferroviária de Ponta Porã, que desde 1997 é de concessão da América Latina Logística. 

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Pátio operacional é ocupado por moradias simples desde o início de 2012. Foto: MPF/MS

Vistoria do Ministério Público Federal apontou que, no local, algumas famílias construíram pequenas edificações de quatro paredes sem divisórias, ou armaram barracos que existem até hoje. Há também a presença de especuladores, que tentam se aproveitar da situação para obter a suposta propriedade de forma indevida. 

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