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Audiência pública discutiu aspectos ambientais e alternativas para o uso da vinhaça

última modificação 11/11/2014 13:25

Brasil produz 420 bilhões de litros de vinhaça, resíduo altamente poluente que sobra após a destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado

O Ministério Público Federal em Dourados e a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do MPF promoveram nesta sexta (6), na Procuradoria da República em Campo Grande, audiência pública para debater os impactos do uso da vinhaça, um subproduto da produção de álcool, como fertilizante da própria lavoura de cana-de-açúcar. Estiveram presentes a coordenadora da 4ª CCR, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, o procurador da República Marco Antonio Delfino, representantes das empresas, produtores rurais e pesquisadores.

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Mesa possibilitou importantes discussões sobre o uso da vinhaça. Foto: MPF/MS.

O objetivo do debate foi a coleta de informações que permitam ao MPF melhor atuação como fiscal da legislação sobre o setor. Será agendada reunião em Brasília, para aprofundar tecnicamente a discussão e deliberar ações futuras, com Embrapa, MP/MS, Imasul e Seprotur.

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Público lotou o auditório da PR/MS. Foto: MPF/MS

A vinhaça é o resíduo líquido que sobra após a destilação do caldo de cana-de-açúcar fermentado, para a obtenção do etanol. Dados da indústria revelam que, para cada litro de álcool, são produzidos 13 litros de vinhaça. Com uma produção de 28 bilhões de litros (2013), o Brasil produz cerca de 420 bilhões de litros de vinhaça. Mato Grosso do Sul conta, hoje, com 22 usinas, que moeram 42 milhões de toneladas em 2013. Atualmente, as usinas utilizam a vinhaça na fertilização da lavoura de cana. O problema é que esta prática, se não utilizada corretamente, gera danos ambientais e econômicos, como a contaminação de lençóis freáticos e a proliferação da chamada “mosca do estábulo”.

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Representantes de empresas, órgãos e pesquisadores mostraram o que se conhece até hoje sobre o uso da vinhaça. Foto: MPF/MS.

O produtor rural Milton Barbosa Bueno é vizinho de uma usina de cana e afirma ter tido prejuízo com o ataque das moscas ao seu rebanho de gado. “Os animais ficam incomodados e deixam de produzir”. Para o presidente da Associação dos Produtores de Bioenergia de MS, Roberto Hollanda Filho, “a resolução do problema passa pela ação conjunta entre produtores rurais e as usinas. O que os pesquisadores indicarem, nós vamos fazer”.

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Subprocuradora-geral da República e coordenadora da 4ª CCR do MPF ressalta a importância de discussões como a do evento. Foto: MPF/MS.

O procurador da República e idealizador da audiência pública, Marco Antonio Delfino de Almeida, lembra da importância do evento para se “vislumbrar soluções, como a de uma usina que demonstrou que há possibilidade de sequer utilizar a vinhaça no ciclo produtivo, e de forma sustentável. Isso mostra que não se pode adotar a via da solução única, como a chamada queima profilática (da palha da cana), quando há soluções ambientalmente mais sustentáveis. O certo é que há uma vinculação clara entre a atuação das usinas´e a infestação de moscas”.

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Para o procurador da República Marco Antônio, discussão possibilita uma visão mais real da situação atual. Foto: MPF/MS.

Outro problema é histórico. "O processo de industrialização de MS, de um perfil agrícola para agroindustrial, não foi acompanhado de um aparelhamento dos órgãos de licenciamento e fiscalização. Não há como fazer frente a uma série de empreendimentos que são impactantes sem a correspondente estruturação deste órgãos”, afirma o procurador. 

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